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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PORTARIA Nº 372 2015 Comissão para criação do Núcleo de Mediação e Solução de Conflitos

    PORTARIA Nº. 372/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132012 BROLIO E BROLIO (1)

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA E IMÓBILIARIA NOSSA SENHORA APARECIDA (BROLIO E BROLIO). Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2012, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor concernente...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272015 ROSARIO OESTE LIMPEZA MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2015-DP/MT Origem: Processo Nº 248428/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de LIMPEZA, sendo 01 (UM) posto, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, para atender a Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A APR Nº 0032012 DPMT (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2012/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: APOSTILAR o Contrato nº 003/2012/DP/MT reajustando os preços base no índice médio geral ponderado em 7,42% (sete virgula quarenta e dois por cento), ficando...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0192013 TURA E CIA (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TURA E CIA LTDA ME. Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2012, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 5,58% conforme índices d...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PORTARIA Nº 371 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 13 2014

    PORTARIA Nº 371/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PORTARIA Nº 370 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 22 2014

    PORTARIA Nº 370/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - PORTARIA Nº 369 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 20 2014

    PORTARIA Nº 369/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112015 DPMT MOURA BOTELHO RECEPÇÃO VG

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011/2015-DP/MT Origem: PREGÃO Nº 001/2014/DP/MT - Ata de Registro de Preço Nº 006/2014/DP/MT. Processo Nº 105785/2015 . Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de RECEPÇÃO, sendo 1 (um) colaborad...

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  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0242015 RITA DE CASSIA POCONÉ (2)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2015/DP/MT Processo nº: 270394/2015 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locadora: RITA DE CASSIA DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel urbano para abrigar o Núcleo da Defensoria Publica de Poconé/MT. Fundamento Legal: artigo 24, X, com art. 26 da Lei 8.666/93 e Parecer Técnico nº 436/2015/DP/MT....

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - PAD 152014 (aud testemunhas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 15/2014 Protocolo n. 238688/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão de fls. 421 juntada ao PAD 15/2014 - Procedimento n. 2388688/2014 dá conta da im...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - PORTARIA Nº 337- 2015-DPG -DESIGNAÇÃO Dr. Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 337/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - PORTARIA Nº 356 2015 Suspender do Núcleo de PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº. 356/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 125 2015 EXONERAR A DEFENSORA PÚBLICA DRA MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 125/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA, a pedido, do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 02/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 20/07/2015. (Original Assinado) Djalm...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 124 2015 NOMEAR HEBERTON MICHEL DE JESUS

    ATO Nº. 124/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear HEBERTON MICHEL DE JESUS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Várzea Grande/MT, a partir de 20/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CU...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 123 2015 NOMEAR ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA

    ATO Nº. 123/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ALESSANDRO NUNES EVANGELISTA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, a partir de 15/07/2015. PUBLICADO, REGIST...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - ATO N 122 2015 EXONERAR KASSIANO POZZEBONN FOGAÇA DE ABREU

    ATO Nº. 122/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, KASSIANO POZZEBONN FOGAÇA DE ABREU do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a 13/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuia...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PAD 072014 (Alegações Escritas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 329 2015 SDPG Plantão de Rondonópolis, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 329/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 328 2015 Substituição de membro da Comissão PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 328/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO decisão proferida no processo administrativo disciplinar nº 18/2014. RESOLVE: I - DESIGNAR o Defensor Público de Segunda Instância, D...

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