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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 135 2015 EXONERAR SILEMAR COSTA DA SILVA

    ATO Nº. 135/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, SILEMAR FATIMA COSTA SILVA do cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 10/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/08/2015. (Original A...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 134 2015 NOMEAR RAFAEL MATTANA TESTA

    ATO Nº. 134/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RAFAEL MATTANA TESTA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Sinop/MT, a partir de 07/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cu...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - ATO N 133 2015 EXONERAR O DEFENSOR PÚBLICO DR PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI

    ATO Nº. 133/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, a pedido, do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir de 07/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 07/08/2015. (Original Assinado) Djalma Sabo Mendes Jún...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 381 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão Caceres MT

    PORTARIA Nº. 381/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - PORTARIA Nº 380 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 380/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - REPUBLICAR DECISÃO DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEGUNDA PARTE

    DECISÕES DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE Julgado em 17-04-2015. Procedimento nº: 91327-2015. Interessado (a): Claudiney Serrou dos Santos. Assunto: Anotação de tempo de serviço. Conselheiro Relator: Caio Cezar Buin Zumioti. Decisão: “O Conselho Superior, à unanimidade, acomp...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - ATO N 132 2015 NOMEAR CAMILA MATINS DE BELLIS

    ATO Nº. 132/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAMILA MARTINS DE BELLIS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Cível da Capital, a partir de 05/08/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPR...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 355 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 355/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 355/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor WILLIANS LOPES DE SIQUEIRA, matrícula 100304, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2010/2011, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art....

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 354 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 354/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 354/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor BRUNO PROENÇA, matrícula 100489, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art. 1º. Conceder...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 353 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 353/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 353/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora MURYEL FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, matrícula 100556/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEI...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 352 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 352/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 352/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art...

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  • D.O. nº 26591 de 5/08/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 348 DPG FÉRIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 348/2015/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 348/2015/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor EDER PEREIRA BARRETO, matrícula 100676/1, Assistente Técnico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 01.08.2015.  LEIA-SE: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282015 PANTANAL CAC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 12 horas (doze) diurnas, para atender a Coordenadoria de Ações Comunitárias. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da ...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0262015 DPMT RITA DE CASSIA POCONÉ

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015-DP/MT Origem: Processo nº 270394/2015 - Dispensa de Licitação nº 024/2015, publicada no Diário Oficial nº 26583, no dia 24 de julho de 2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RITA DE CASSIA DA SILVA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situa...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - PORTARIA Nº 376 2015 SDPG NOMEAR os membros para constituição do Fórum Estadual de Enfrentamento a Violência contra Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas

    PORTARIA Nº. 376/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - PORTARIA Nº 375 2015 SDPG NOMEAR os membros do Comitê Executivo Interinstitucional de Políticas sobre drogas

    PORTARIA Nº. 375/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - PORTARIA Nº 374 2015 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 374/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - PORTARIA Nº 373- 2015-SDPG - ALTERAR EM PARTE - PLANTÃO INTEGRADO GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº. 373/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26587 de 30/07/2015 - ATO N 128 2015 EXONERAR RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS

    ATO Nº. 128/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 31/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 29/07/2015. (ORIGI...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO N 127 2015 NOMEAÇÃO ARQUITETO CONCURSO PÚBLICO

    ATO Nº. 127/2015 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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