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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0192006 ALTERAÇÃO MTM

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2006. Origem: Processo Nº 202739/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 455,52m2 de área...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0202006 ALTERAÇÃO MTM

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo Nº 202739/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 420,m2 de área, ...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0422015 ALTERAÇÃO SÃO FELIX

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2015. Origem: Processo Nº 211496/2016. Locatario: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Dr. Fragelli, n° 947, Bairro: ...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0432011 MEDEIROS E CURVO LTDA ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2011. Origem: Processo Nº 289433/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto, a condução de veículos, para atender às necessidades...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0262016

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26778 do dia 16 de maio. Onde se lê: Coordenadora do Núcleo da Segunda Instância - Dr. Leandro Paternost de Freitas. Deve ser ler: Coordenador do Núcleo de Jaciara - Dr. Leandro Paternost de Freitas

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0272016

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26778 do dia 16 de maio. Onde se lê: Coordenadora do Núcleo da Segunda Instância - Dr. Leandro Paternost de Freitas. Deve ser ler: Coordenador do Núcleo de Jaciara - Dr. Leandro Paternost de Freitas

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 0312015 TRANSAMÉRICA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 031/2015, que tem por objeto prestação de serviços de copeira, sendo 01 (um) colaborador, para atender a Sede Administrativa da Defen...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 1 ADENDO PREGAO 0062015 permanente

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 006/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados que no Edital do Pregão n.º 006/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 16/05/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da SEGES/MT, que tem por objeto o reg...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 1 Extrato AVISO DE SUSPENSAO DO PREGAO 0062016 permanentes

    AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016/DPMT, para a licitação dos Lotes 07 e 10-13, com a MANTENÇA do certame para os demais lotes, marcado para realizar-se dia 1...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 3

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 25697/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância A...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - REPUBLICAR A PORTARIA Nº 294 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 294/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 309 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 309/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 308 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 308/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 307 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 307/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO N 090 2016 TORNAR SEM EFEITO O ATO 088 2016 QUE EXONERA A ASSISTENTE JURÍDICA IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO

    ATO Nº. 090/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, sem efeito o Ato nº. 088/2016, que exonera a Assistente Jurídica IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 12/05/2016. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júnior Defensor Público-Geral

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 306 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE MAIO 2016

    PORTARIA Nº. 306/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - PORTARIA Nº 305 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Comodoro MT

    PORTARIA Nº. 305/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - PORTARIA Nº 303 2016 DPG ALTERAÇÃO DE MÊS DE FÉRIAS DA SERVIDORA Alana Taune Freires Livi

    PORTARIA Nº. 303/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 302 2016 SDPG Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 302/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 301 2016 Suspender expediente do Núcleo de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 301/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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