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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 370 2016 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA  Objeto: RETIFICAR PORTARIA   ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº. 370/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgân...

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  • D.O. nº 26800 de 17/06/2016 - PORTARIA Nº 377 2016 Prorrogar a suspensão de Atendimento do Núcleo de Rondonópolis MT, Defensores da área criminal

    PORTARIA Nº. 377/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA Nº 376 2016 Prorrogar a suspensão de Atendimento do Núcleo de Rondonópolis MT, Defensores da área criminal

    PORTARIA Nº. 376/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - PORTARIA Nº 375 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 18 2014

    PORTARIA Nº 375/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0162013 PANTANAL RONDONÓPOLIS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 016.2013. Origem: Processo Nº 47669/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro ho...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0192006 ALTERAÇÃO MTM 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2006. Origem: Processo Nº 262516/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 455,52m2 de área...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302016 MONITORAMENTO ELETRÔNICO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2016/DP/MT Processo nº: 186790/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância monitorada, para atender os Núcleo de Chamada dos Guimarães e Santo Antônio do ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0532015 DPMT MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA RONDONÓPOLIS ALTERAÇAÕ

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 053/2015-DP/MT Origem: Processo nº 224718/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA PORTELA. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Goiania, lote 08, quadra 02, nº 100, bairro: Jardim Pindorama, Rondonópolis/MT. ...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Extrato de JULGAMENTO PAD 052015

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 05/2015 Procedimento nº. 358016/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: I. J. de O. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Sr. I. J. de O., enquanto servidor da Defensoria Pública com matrícula...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302016 MONITORAMENTO ELETRÔNICO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2016/DP/MT Processo nº: 191797/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada por um turno de 24 horas, para atuar no Núcleo de Rondonópolis da D...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0202006 ALTERAÇÃO 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo Nº 262516/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 420,m2 de área, ...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0192007 ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2007. Origem: Processo Nº 222486/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: DIOCÉSE DE RONDONÓPOLIS, representada pelo Sr. Juventino Kestering. Objeto: locação do imóvel urbano, situado na Rua João XXI...

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  • D.O. nº 26798 de 15/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0012009 ALTERAÇÃO MTM 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2009. Origem: Processo Nº 262516/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial (loja 03) de propriedade da locador, localizado no pavimento tér...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0102016 CAMPOS ENGENHARIA

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26748 do dia 30 de março de 2016. Onde se lê: Carta Convite n° 001/2015/DP/MT. Deve ser ler: Carta Convite n° 001/2016/DP/MT.

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - PORTARIA Nº 372 2016 DPG Coordenador da Defensoria Pública de PONTES E LACERDA MT[1]

    PORTARIA Nº. 372/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0472016 LOCAÇÃO ALTO ARAGUAIA

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2016/DP/MT, publicada no Diário Oficial n° 5598 no dia 06 de maio de 2016. Onde se lê: Locador: VALDENOR FARIAS DA COSTA. Deve se ler: Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA e MIRIAM GOMES REZENDE FARIAS.

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - Resultado Pregão Presencial nº 0062016DPMT permanentes

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório n. 544655/2015, o resultado do Pregão Presencial nº 006/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO EMPRESA VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO ECON...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - PORTARIA Nº 371 2016 SDPG Permuta Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande[1]

    PORTARIA Nº. 371/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26797 de 14/06/2016 - PORTARIA Nº 370 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]

    PORTARIA Nº. 370/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 370 2016 SDPG DESIGNAÇÃO Dra MAILA ALETEA ZANATTA OURIVES

    PORTARIA Nº. 370/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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