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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 300 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 300/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 295 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em Substituição

    PORTARIA Nº. 295/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 298 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA CAPPELLARO

    PORTARIA Nº. 298/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 297 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Primavera do Leste MT

    PORTARIA Nº. 297/2016/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 296 2016 DPG Comissão de Conciliação e Mediação do Condege

    PORTARIA Nº. 296/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO N 087 2016 NOMEAR WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA

    ATO Nº. 087/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Nobres/MT, a partir de 10/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO N 086 2016 NOMEAR JOANA FERNANDA PIZZATO

    ATO Nº. 086/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JOANA FERNANDA PIZZATO, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Tangará da Serra/MT a partir de 10/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMP...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 295 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em Substituição

    PORTARIA Nº. 295/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 294 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 294/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 293 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Juscimeira MT

    PORTARIA Nº. 293/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 292 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 292/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - PORTARIA Nº 291 2016 SDPG Coordenador de Rondonópolis, em substituição

    PORTARIA Nº. 291/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0492015 FRANÇA SERVIÇOS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 049/2015. Origem: Processo Nº 542109/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: FRANÇA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de conduç...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 2

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 155550/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância ...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0062016 CORREIOS ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2016. Origem: Processo Nº 641687/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO - CORREIOS. Objeto: Contratação dos serviços de postagens, p...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072016 LOCAÇÃO VEICULOS ONIBUS E VANS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: EVA TUR TRANSPORTE LTDA ME, E GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual prestação de serviços de locação de veículos (diárias de vans e ônibus), para atender...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062016 MATERIAIS GRÁFICOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA, GRÁFICA MILLENIUM LTDA, 4D DESIGNER GRÁFICA E EDITORA LTDA, PROMO GRÁFICA EDITOR E COM. VISUAL LTDA ME, A S SANTOS E CIA LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e even...

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  • D.O. nº 26772 de 6/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0472016 ALTO ARAGUAIA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2016/DP/MT Processo nº: 5598/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALDENOR FARIAS DA COSTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Marechal Rondon, n° 906, Atlântico, Alto Araguaia/MT da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. X c/...

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  • D.O. nº 26771 de 5/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122016 JARDINEIRO CUIABÁ

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016/DP/MT Processo nº: 111174/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Jardineiro, de 01 (um) colaborador, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Extrato Termo de Doação 001 2016 SEGES

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 001/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO- CNPJ N.03.507.415/0004-97. OBJETO: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de 01 (uma) motocicleta de placa NJI 2388, Chassi 95VCA1E288M011039, Renavam 980686580, Marca/Modelo Dafra/Speed 150, A...

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