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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 369 2016 SDPG Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana[1]

    PORTARIA Nº. 369/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 368 2016 DPG Suspensão de Expediente Comarca de Barra do Garças[1]

    PORTARIA Nº. 368/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 367 2016 SDPG Escala de Plantão SINOP[1]

    PORTARIA Nº. 367/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - RGF 1 Quadrimestre 2016 (1)

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v4 VIGÊNCIA: 26/02/2016 Ente: 51 - Mato Grosso Poder: D - Defensoria Pública Instituição: 11435 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Exercício: 2016 Periodicidade: QUADRIMESTRAL Período: 1º quadrimestre Grupo: Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública. Tabela: Des...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - PORTARIA Nº 366 2016 SDPG Licença Maternidade da Servidora Daniela Kuhn Sarmento Costa

    PORTARIA Nº. 366/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - REPUBLICAR A PORTARIA Nº 364 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 364/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - REPUBLICAR A PORTARIA Nº 363 2016 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério antiguidade Dra Paula Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº. 363/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26794 de 9/06/2016 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 362 2016 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério merecimento Dra Fernanda Maria Cícero de Sá Soares

    PORTARIA Nº. 362/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - PORTARIA Nº 363 2016 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério antiguidade Dra Paula Ferreira Fernandes

    PORTARIA Nº. 363/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - PORTARIA Nº 362 2016 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério merecimento Dra Fernanda Maria Cícero de Sá Soares

    PORTARIA Nº. 362/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - PORTARIA Nº 365 2016 SDPG Suspensão de Expediente Comarca de Sinop

    PORTARIA Nº. 365/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0332016 ENERGISA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2016/DP/MT Processo nº: 39983/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal ...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162013 PANTANAL VIGILÂNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2013, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2016 á 22/05/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 341 2016 FÉRIAS JOAO PAULO DO PRADO LEAO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 341/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 341/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder ao servidor JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447/2, Assistente Jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 01.06.2016.  LEIA-SE: Art....

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - Resolução 83 2016 CSDP Uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito da DP MT

    RESOLUÇÃO nº. 83/2016/CSDP. Dispõe sobre o uso do Nome Social de Travestis e Transexuais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (lei comple...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA Nº 357- 2016-SDPG -TORNAR SEM EFEITO PORTARIAS DE FÉRIAS.

    PORTARIA Nº. 357/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA Nº 356 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 356/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - PORTARIA Nº 355 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE JUNHO 2016

    PORTARIA Nº. 355/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - REPUBLICAR A PORTARIA Nº 354 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Várzea Grande em Substituição

    PORTARIA Nº. 354/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26789 de 2/06/2016 - PORTARIA Nº 354 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Várzea Grande em Substituição

    PORTARIA Nº. 354/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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