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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0442015[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2015. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: TRANSÁMERICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, no Núcleo de Lucas de Rio Verde da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0072016[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2016. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: MARLI TERESA TERRA ME. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida Goiás, lote 24, quadra 06, bairro: Veneza na Cidade de Lucas do Rio Verde, com área construída ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0062016 CORREIOS[1]

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Incluir no Contrato nº 006/2016 os serviços de Encomenda Nacionais e excluir os serviços de Sedex (40096) e Encomenda Econômica PAC (41068). Data de Assinatura: 2...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0062016 CORREIOS[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Incluir no Contrato nº 006/2016 o subitem 2.3 da Cláusula Segunda - Da Execução Dos Serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 2º Adendo Pregao 0052017 VIGILANCIA

    SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 005/2017/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados no certame do Pregão Presencial nº 005/2017/DP/MT que...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA Nº 436 2017 DPG LICENÇA PREMIO Dra FERNANDA MARIA CICERO DE SÁ SOARES

    PORTARIA Nº. 436/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA Nº 435 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 435/2017/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182015 QUEBEC[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: QUEBEC ADMINISTRADORA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2017 a 06/05/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 9329/2017, Pare...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0292016 PANTANAL[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9322/2017, Parecer Técnico nº 477/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052017 CONFECCAO DE CHAVES E CARIMBOS[1]

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, GRÁFICA DO PRETO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviços especializados de confecção de chaves e carimbos, para atender as necessidades da Defens...

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  • D.O. nº 27025 de 22/05/2017 - RESULTADO PP 0032017 CHAVES E CARIMBOS

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 467002/2016, o resultado do Pregão Presencial nº 003/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO EMPRESA VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO ECON...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - ATO N 261 2017 NOMEAR JULIANA PACHECO GOMES PIMENTA BRAGA

    ATO Nº. 261/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 22.05.2017 JULIANA PACHECO GOMES PIMENTA BRAGA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 422 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 422/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 421 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 421/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 420 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Cáceres em substituição

    PORTARIA Nº. 420/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27023 de 18/05/2017 - PORTARIA Nº 419 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 419/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0252016 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9349/2017, Parecer Técnico nº 434/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0262016 MB[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9328/2017, Parecer Técnico nº 0425/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0352015 COPYSYSTENS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: O acréscimo de 10% (dez por cento) no quantitativo do Contrato n° 035/2015, referente à contratação de empresa especializada para Fornecimento de Serviços de Im...

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  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0232011 SONIA MARIA BASSEI[1]

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SÔNIA MARIA BASEI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 023/2011 por mais 12 (doze) meses, alterar as cláusulas Oitava - Das Benfeitorias, e a Décima Terceira - Dos Impostos e taxas. Vigência: 02/05/2017 ...

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