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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 0345 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0345/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 0344 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0344/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N 0343 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0343/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2754/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA N 0342 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0342/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, us...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0122015 DIAMANTINO

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, por mais um período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Feder...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0334 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0334/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº 156/2020/DPG; CONSIDERANDO o procedimento 2686/2021. CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0333 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0333/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0332 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0332/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº 156/2020/DPG; CONSIDERANDO o procedimento 2684/2021; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0331 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0331/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 09 (nove) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Maria...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+072021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0330 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0330/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 06 (seis) dias de férias compensatórias do Defensor Público Claudi...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - PORTARIA N 0328 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0328/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 2113/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+082021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR LOTE ÚNICO Proce...

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  • D.O. nº 27954 de 10/03/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+382020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4889/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 038/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataç...

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  • D.O. nº 27953 de 9/03/2021 - PORTARIA N 0326 2021 DPG

    PORTARIA Nº. 0326/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 07 (sete) dias de férias compensatórias do Servidor Público João G...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - PORTARIA N 0323 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0323/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Muryel de Campos Rodrigues, matrícula 10100376...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 0062021 LAÇO SERVICOS NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2021/DP/MT Processo nº: 3396/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAÇO SERVICOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequenas obras e reformas, com fornecime...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°322 2021 CONTRATO 009 2020 ELIZANIA DE FATIMA GANÇALVES

    PORTARIA 322/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 009/2020 Processo de Origem: 2325/2021 Núcleo - Campinápolis Fiscal Titular: Dr. Érico Ricardo da Silveira Fiscal Substituto: Nafhayra Rizzea de Castro Portilho Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Avenida Alves Ferreira, no 1.446, Centro, Campinápolis/MT, para o ...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°321 2021 CONTRATO 009 2020

    PORTARIA 321/2021 SDPG ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DOS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA Processo de Origem: 2325/2021 Núcleo - Campinápolis Fiscal Titular: Dr. Érico Ricardo da Silveira Fiscal Substituto: Nafhayra Rizzea de Castro Portilho Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de aten...

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  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - Portaria N 0319 2021 SDPG

    Portaria nº 0319/2021/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Origem: Processos n° 486990/2018 e 1291/2021. Designação de Fiscais de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019: Fiscal Titular designado: Corina Pissato - Defensora Pública. Fiscal Substituto designado: Djéssica Isadora Sousa da Silva - Assessora Jurídica. Objeto: Dispo...

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