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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0732021 SERRA MOBILE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021/DP/MT Processo nº: 13351/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras ergonômicas sem encosto de cabeça, para atender às necessidad...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0722021 SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021/DP/MT Processo nº: 13351/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras ergonômicas para de atender às necessidades da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01408 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01408/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01408/2021/SDPG de 26 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.132. ONDE SE LÊ: Art. 11. CONCEDER a Servidora Pública Mariella Rondon Alves dos Santos, matrícula 100462, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usu...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0362021 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI. Processo: º 13298/2021 Objeto: O presente termo Aditivo objetiva: a) Conceder acréscimo quantitativo no percentual aproximadamente de 8,84% (oito vírgula por cento); b) Conceder acréscimo ...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0752021 SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021/DP/MT Processo nº: 13302/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras ergonômicas, com encosto de cabeça, para de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28133 de 29/11/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0742021 SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021/DP/MT Processo nº: 13302/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras ergonômicas sem encosto de cabeça, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - Extrato de Inexigibilidade 0142021DPMT

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 014/2021 Processo nº: 12543/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: D.A JORNALISMO EIRELI. Objeto: Trata-se da contratação da jornalista Daniela Arbex que ministrará a palestra “Holocausto Brasileiro e Reforma Psiquiátrica” no evento da Escola Superior “Debates sobre Saúde Men...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA N 01410 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01410/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA N 01408 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01408/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de folga compensatória da Servidora Pública Ana Leonarda ...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0492021 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: SOLUMINAR SERVICE LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 1,50% (um virgula cinquenta por cento); Dos Acréscimos e Decréscimos: O valor da majoração será de R$...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA N 01407 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01407/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - PORTARIA N 01406 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01406/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28132 de 26/11/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONT 0642019

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 064/2019/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no C...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA N 01403 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01403/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA N 01402 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01402/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 28131 de 25/11/2021 - PORTARIA N 01397 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01397/2021/DPG Dispõe sobre o horário de expediente, a jornada de trabalho, o registro de frequência, a falta justificada, a férias compensatórias, o banco de horas e o recesso forense dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institu...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01395 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01395/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público Vinicius Wi...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01384 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01384/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01394 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01394/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de 18 dias de férias individuais a Defensora Pública Luciana Barbosa ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - PORTARIA N 01393 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01393/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre...

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