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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N 0932 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0932/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - PORTARIA N 03 2021 CGDP MT

    PORTARIA Nº 03/2021/CGDP-MT Instaurar sindicância com relação ao servidor R.P.M.A. nos termos do arts. 24, 26, inciso XII, XII, da LC 146/03, art. 5º, XII, 78 a 82, do RICGDP. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Resolução n° 112/2019 - Regimento Interno da Corre...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO PORTARIA N°919 2021 CONT 055 2015 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 919/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO. Processo de Origem: 8002/2021 Núcleo Cuiabá Cível - Defesa do Consumidor - MT Fiscal Titular: Yasser Feiz Fares Fiscal Substituto: Dr. João Paulo Carvalho Dias Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado na Avenida Historiador Rubens de MEndonça, es...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 0917 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0917/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Andressa Santiago Soares, matrícula 100624, usu...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 0915 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0915/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 0914 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0914/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - PORTARIA N 0913 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0913/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - EXTRATO PORTARIA N°916 2021 CONTRATO 009 2012

    PORTARIA 916/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 009/2012 Processo de Origem: 7876/2021 Núcleo - Barra do Bugres - MT. Fiscal Titular: Amanda Pereira Leite Fiscal Substituto: Paulo Sérgio Silva de Queiroz. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano localizado na Av. Hiltler Sansão, nº 373, Térreo...

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  • D.O. nº 28052 de 29/07/2021 - EXTRATO PORTARIA N°917 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA BARRA DO BUGRES MT

    PORTARIA 917/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DOS ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA. Processo de Origem: 7876/2021 Núcleo - Barra do Bugres - MT Fiscal Titular: Amanda Pereira Leite. Fiscal Substituto: Paulo Sérgio Silva de Queiroz. Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defens...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0532021 Profox

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PROFOXNETWORKS SOLUÇOES EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de sonorização para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, na capital e...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0522021 Baranjak

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de sonorização para atender as necessidades da defensoria pública do estado de m...

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  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+282021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4906/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2021 o qual tem por objeto para a futura e eventual contra...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0907 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0907/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7885/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0906 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0906/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0862/2021/SDPG, que designou o Defensor Público Edemar Barbosa Belé...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0904 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0904/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 448/2021, para realização de serviço ex...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0900 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0900/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0899 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0899/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - PORTARIA N 0898 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0898/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA N 0893 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0893/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7813/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312021 SEDEP (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021/DP/MT Processo nº: 12852/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CARMELA S. FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação da empresa SEDEP-Cuiabá Serviços de Entrega de Publicações, inscrita no CNPJ 24.141.023/0001-84, especializada na prestação de serviço organização dos processos...

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