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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 079 2021

    ATO Nº 079/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EDSON FELIPE TONIASSO VEIGA, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 078 2021

    ATO Nº 078/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAYANA MELO DOS SANTOS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Rodri...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO N 077 2021

    ATO Nº 077/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA LUIZA ROCHA ALVES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0649 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0649/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5525/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0648 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0648/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5503/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0647 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0647/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Amanda L...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0646 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0646/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 5495/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0645 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0645/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0644 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0644/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0643 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0643/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a remoção do Defensor Público Thiago Queiroz de Brito (Portaria nº 0538/2021) bem...

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - PORTARIA N 0642 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0642/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias do Douto Defensor Público Ricardo Morari Pereira, e posterio...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0639 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0639/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procediment...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - EXTRATO DISPENSA 0062021 CORREIOS 02

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2021 Processo nº: 4312/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Cond...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0638 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0638/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - PORTARIA N 0637 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0637/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - PORTARIA N 0636 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0636/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº 139 CS DP MT 2021

    RESOLUÇÃO Nº 139 CS/DP MT/2021 Cria no âmbito da Defensoria Pública do Estado a Política de Valorização da Maternidade das Defensoras Públicas e Servidoras Públicas. CONSIDERANDO que parte da matéria já foi objeto de discussão no Conselho Superior através do procedimento nº. 542678/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida perante a oitava reuni...

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  • D.O. nº 28008 de 27/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222021 DATA MANAGER – PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2021/DP/MT Processo nº: 4955/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de notebook, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Da vigência: Es...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0630 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0630/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - AVISO DE ADIAMENTO DO CERTAME 212021

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar, o certame de Pregão Eletrônico nº 21/2021, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de prevenção e combate a i...

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