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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28115 de 29/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+432021+(1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 2297/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 43/2021, na modalidade de Pregão eletrônico - Contrat...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 085

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso, na capital e interio...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+402021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5705/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 40/2021 o qual tem por objeto a para futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0342021 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Processo: 11937/2021 OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de Execução da Obra previsto na Cláusula Sexta (6.3) do Contrato nº 034/2021, por mais 45 (quaren...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01205 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01205/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01205/2021/SDPG de 20 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.107. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 27.1...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO PORTARIA 012202021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL A PORTARIA N° 01220/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0482019 PREVENTIVA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2019, por mais 06 (seis) meses; b) repactuar o valor do contrato confor...

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  • D.O. nº 28112 de 26/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONT 0082021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 084

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de alimentos e de buffet. Fundamento Legal: Licitação n...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+442021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 5310/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 44/2021, na modalidade de Pregão eletrônico - para Fu...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - EXTRATO PORTARIA N°01235 2021 CONT 042 2015 EDUARDO PIRES

    PORTARIA 01235/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE CONTRATO 042/2015 Processo de Origem: 11861/2021 Núcleos de São Félix do Araguaia - MT Fiscal Titular: Nathalia Marcolino Morais Fiscal Substituto: Daniel Bezerra de Oliveira. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na A...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0522021 RECEPCIONISTAS NÚCLOES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021/DP/MT Processo nº: 734/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KELI C RISTINA DA SILVA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recepcionista para atuar de segunda a sexta-feira, por um turno de 08 (oito) hor...

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  • D.O. nº 28109 de 22/10/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0372020 G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO:O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2020, por mais 12 (doze) meses; b) Repactuar o valor do contrato no percentual aproxima...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01209 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01209/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º da Resolução nº 244 de 12/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça, q...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 01201 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº01201/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 01201/2021/SDPG de 19 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.106. ONDE SE LÊ: Dados do Defensor Público Designado Defensor Público Dr. Alberto Macedo São Pedro. Órgão de atuação originário 9ª Defensoria Pública do Núcleo de Arenápol...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01208 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01208/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 11715/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01207 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01207/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11680/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01206 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01206/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos Procedimentos nº 004866/2021 e 004867/2021; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA N 01205 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01205/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública Taina...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 01203 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01203/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei...

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