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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0426 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0426/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula 101029, us...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0425 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0425/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - PORTARIA N 0424 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0424/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0265/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+142021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - AVISO+DE+SUSPENSÃO+DO+CERTAME+ +092021

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 09/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços deRecepção, C...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - ATO N 051 2021 DPG

    ATO Nº 051/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JANAINA PALHANO LUGO, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação ju...

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  • D.O. nº 27969 de 30/03/2021 - EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PDI N 001/2020.

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PDI N° 001/2020. PROCESSO Nº 10932/2020 TERMO DE ADESÃO AO PDI N° 001/2020. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 15.024.128/0001-62. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a ADESÃO voluntária ao programa ...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA N 0421 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0421/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias da Defensoria Pública Carolina...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO SERPRO

    EXTRATO DO CONTRATO ADESÃOSERPRO E DP/MT Processo nº: 6068/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO Objeto: O presente contrato tem por objeto o provimento dos serviços - Identidade Nacional do Profissional - PROID que é uma solução em nuvem que possibilita a...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0122021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 27968 de 29/03/2021 - PORTARIA N 0420 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0420/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento das servidoras públicas, constante no procedimento nº 3196/2021. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27967 de 26/03/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0122021

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA N 0417 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0417/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, matricul...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0092021 MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONDICIONADORES DE AR SPLIT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021/DP/MT Processo nº: 2593 /2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GEOVANE JONATHAN DE LIMA MOTTA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo spl...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA N 0416 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0416/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3144/2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 040...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102021 MANUTENÇÃO PREV CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2021/DP/MT Processo nº: 2591/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AREMAR MIX E MANUTENÇÕES EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, visando atender as necessidades ...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°415 2021 CONTRATO 011 2020 JOSÉ OSVALDO GLOCK

    PORTARIA 415/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 011/2020 Processo de Origem: 3127/2021 Fiscal titular: Jéssica Duarte Maffini Fiscal Substituto: Arthur Costa Dias. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviço de programa de capacitação de médio prazo para consolidar a operacionalização das Três Li...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122021 PASSAGENS AEREAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2021/DP/MT Processo nº: 2746/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Objeto: contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação d...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 082021 MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONDICIONADORES DE AR SPLIT

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021/DP/MT Processo nº:901 /2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIONIS MAIA PIRES Objeto: Contratação de empresa especializada que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split, visando atender as necessidades da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0414 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0414/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria 0121/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.921, no dia 22 de ja...

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