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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0192019 ELTON ARNDT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2019-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELTON ARNDT. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos dados bancários do locador, registrado na cláusula décima segunda do contrato original, para fins de recebimento dos pagamentos dos aluguéis Fu...

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  • D.O. nº 27925 de 28/01/2021 - AVISO+DE+REABERTURA+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+412020 (1)

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR OFERTA Procedimento: 9247/2020 - Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - ATO Nº 01 2021 CGDPMT

    ATO Nº. 01/2021-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos processos físicos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERID...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 171 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0171/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº699/2021; RESOLVE: Art. ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 170 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0170/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°879/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 169 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0169/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que os Defensores Públicos Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Roberto Tadeu Vaz Curvo estão afas...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - PORTARIA Nº 165 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0165/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Lei nº5.795 de 04 de abril de 2014, que normatiza a constituição do Conselho Municipal de Atenção à Di...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0150 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0150/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0150/2021/SDPG de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 27.922.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR o Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, para atuar como substituto da Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, pelo ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 161 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0161/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº781/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 164 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0164/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°861/2021; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 163 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0163/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°866/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 162 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0162/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XXI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a nomeação de doze novos Defensores Públicos, aprovados em Concurso Público de Provas e ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 160 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0149/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público José Luís...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 159 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0159/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Emília Valandro Firmino, onde solicita 180(ce...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 158 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0158/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.606...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - PORTARIA Nº 157 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0157/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 082/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado ...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 017 2021 DPG

    ATO Nº. 017/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAQUEL CORREIA DE SOUZA LEON BORDEST, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III)...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 016 2021 DPG

    ATO Nº. 016/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMILLA KARIN DA SILVA MENZEL, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com a...

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  • D.O. nº 27923 de 26/01/2021 - ATO N 015 2021 DPG

    ATO Nº 015/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JULIANE BREDA do cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), a partir d...

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  • D.O. nº 27922 de 25/01/2021 - PORTARIA Nº 129 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0129/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria ...

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