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122 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0413 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0413/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3073/2021; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0411 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0411/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3105/2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 079...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0408 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0408/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Denis...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0407 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0407/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - PORTARIA N 0406 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0406/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 3067/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - EXTRATO DISPENSA 0032021 correios

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2021 Processo nº: 2862/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condi...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+132021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°412 2021 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 412/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais (American Business) Fiscal titular: Dr. Joaquim José A. G. da Silva Fiscal Substituto: Dr. Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação predi...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°410 2021 CONTRATO 023 2020 SETA SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    PORTARIA 410/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 023/2020 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais (American Business) Fiscal titular: Dr. Joaquim José A. G. da Silva Fiscal Substituto: Dr. Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especi...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°409 2021 CONTRATO 019 2006 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 409/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 019/2006 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais (American Business) Fiscal titular: Dr Joaquim José A. G. da Silva Fiscal Substituto: Dr Francisco Framarion Pinheiro Júnior. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade do locador, com aproxim...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 0405 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0405/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 944/2021; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 0401 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 401/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3063/2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 207/...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 0400 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0400/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3069/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - PORTARIA N 0399 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0399/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Shali...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+122021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - ATO DE TORNAR SEM EFEITO ATESTOS DAS FATURAS DE AGUA

    ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA GERÊNCIA DE CONTRATOS Missão: Promover assistência jurídica aos necessitados, com excelência, efetivando a inclusão social, respaldado na ética e na moralidade TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DO NÚCLEO DE PROPOSITURAS INICIAIS. O ESTADO DE MATO GROSSO por meio...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°356 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA CAMPO VERDE

    PORTARIA 356/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Campo Verde Fiscal titular: Dra. Tania Luzia Vizeu Fernandes Fiscal Substituto: Vanessa Takie Kawabata Ishiki Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°355 2021 ATESTO DAS FATURAS DE AGUA Proposituras Iniciais

    PORTARIA 355/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais Fiscal titular: Joaquim José A. G da Silva Fiscal Substituto: Raissa Arruda Aleixo Araújo Objeto: Nomeação de fiscal, para atesto das faturas de água para o funcionamento dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°354 2021 CONTRATO 012 2020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    PORTARIA 354/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2020 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Proposituras Iniciais Fiscal Titular: Dr. Joaquim José A. G. da Silva Fiscal Substituto: Raissa Arruda aleixo Araújo Objeto: Locação de espaço provisório situado na Avenida Rubens de Mendonça, n° 2254, esquina com a Avenida ...

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  • D.O. nº 27963 de 22/03/2021 - EXTRATO PORTARIA N°352 2021 CONTRATO 029 2020 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    PORTARIA 352/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 029/2020 Processo de Origem: 2835/2021 Núcleo - Campo Verde Fiscal Titular: Dra. Tãnia Luzia Vizeu Fernando Fiscal Substituto: Vanessa Tokie Kawabata Ishiki Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada, para atender a Defens...

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