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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 042 2021 DPG

    ATO Nº. 042/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773, de 05 de de...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 041 2021 DPG

    ATO Nº. 041/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ERICK ROCHA SAID no cargo de Coordenador de Aquisições e Contratos (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773, de 05...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 040 2021 DPG

    ATO Nº. 040/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CRISTIANE MARIA CAVALLINI ARAÚJO VIANA, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 039 2021 DPG

    ATO Nº. 039/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THEREZALÚCIA MATTOS DO NASCIMENTO FERNANDES, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 038 2021 DPG

    ATO Nº. 038/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CLAUDIO FERNANDES DE FIGUEIREDO do cargo de Gerente de Contratos (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 037 2021 DPG

    ATO Nº. 037/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ERICK ROCHA SAID do cargo de Gerente de Compras (DP-CNE-IV) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 036 2021 DPG

    ATO Nº. 036/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIANA PERES GIROLDO, no cargo de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação ...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - ATO N 035 2021 DPG

    ATO Nº 035/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº 0217/2015, publicado no Diário Oficial do Estado nº 26.663 no dia 19 de novembro de 2015, ...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - PORTARIA N 0378 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0378/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº 156/2020/DPG e Lei Complementar 146/2003; CONSIDERANDO as férias i...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - PORTARIA N 0377 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0377/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 2027/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - PORTARIA N 0376 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0376/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Tatiana Borges da Silva, matrícula 100833, usu...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA N 0375 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0375/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público do ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA N 0374 2021 SDPG

    PORTARIA Nº. 0374/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções nº 105/2018/CSDP e 137/2021/CSDP. CONSIDERANDO a deci...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA N 0368 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0368/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2885/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA N 0367 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0367/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 0868/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27834, no dia 11 de setembro ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - PORTARIA N 0366 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0366/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 2201/2021; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Est...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0072016 LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: MARLI TERESA TERRA Objeto: a) Majorar o contrato no valor de R$ 2.601,97 (dois mil seiscentos e um reais e noventa e sete centavos); b) Os valores foram reajustados devido a alteração na área original do imóvel conforme ...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - PORTARIA N 0346 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0346/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 2629/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 0345 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0345/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - PORTARIA Nº 0344 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0344/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; ...

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