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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 032 2021 DPG

    PORTARIA Nº 032/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº165/2021; RESOLVE: Art. 1º - Instituir o r...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 031 2021 DPG

    PORTARIA Nº 031/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; CO...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 030 2021 DPG

    PORTARIA Nº 030/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº13326/2021 apenso n°13329/2020; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 029 2021 DPG

    PORTARIA Nº 029/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº13/2021 RESOLVE: Art. 1º - Instituir o reg...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 028 2021 DPG

    PORTARIA Nº 028/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº101/2021 RESOLVE: Art. 1º - Instituir o re...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 027 2021 DPG

    PORTARIA Nº 027/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°108/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 DPG

    PORTARIA Nº 026/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº31/2021; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Escal...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 025 2021 DPG

    PORTARIA Nº 025/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°33/2021; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 024 2021 DPG

    PORTARIA Nº 024/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº151/2021; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR os Coo...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 023 2021 DPG

    PORTARIA Nº.023/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usuf...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 022 2021 DPG

    PORTARIA Nº 022/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, com alterações da Lei Complementar Estadual nº. 608/2018, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CON...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - PORTARIA Nº 021 2021 DPG

    PORTARIA Nº 021/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO que, com a remoção do Defensor Público Ma...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 020 2021 DPG

    PORTARIA Nº 020/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Defensor Públic...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 019 2021 DPG

    PORTARIA Nº 019/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - ATO N 004 2021 DPG

    ATO Nº 004/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº135/2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº27.374 no dia 29 de outubro de 2018, da Ser...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 018 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 018/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº89/2021; RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 017 2021 DPG

    PORTARIA Nº 017/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. II, III e IV; CO...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 016 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 016/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9/2021; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - PORTARIA Nº 015 2021 SDPG

    PORTARIA Nº.015/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jucelina Freitas Ribeiro, matricula 100048, usuf...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0632020 Condicionador de AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GEOVANE JONATHAN DE LIMA MOTTA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas que prestará serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado tipo Split, visando atender ...

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