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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 035 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 035/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 125/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 034 2022 SDPG

    PORTARIA Nº034/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 033 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 033/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 39/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defe...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 031 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 031/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 0032021 UNIDAS

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 003/2021/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ so...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 030 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 030/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13483/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o ar...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 029 2022 SDPG

    PORTARIA Nº029/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 027 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 027/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 026 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 026/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 025 2022 SDPG

    PORTARIA Nº025/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 024 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 024/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 42/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Serv...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 023 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 023/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Ser...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 021 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 021/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 020 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 020/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 019 2022 DPG

    PORTARIA Nº 019/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14990/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Esta...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 018 2022 DPG

    PORTARIA Nº 018/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 14990/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0136/2021/DPG, public...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 1391 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01391/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA N 017 2022 DPG

    PORTARIA Nº 017/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13715/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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