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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA N 792 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 792/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9149/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA N 791 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 791/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, mat...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA N 787 2022 DPG

    PORTARIA Nº 787/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11 Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação do defensor público Air Praeiro Alves para seu afastamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para conc...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA N 770 2022 DPG

    PORTARIA Nº 770/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2020 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 07/2020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de Nova Mutum 9180/2022 a) Em observância ao ...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA N 769 2022 DPG

    PORTARIA Nº 769/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 6/2020 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 6/2020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de Colíder 9174/2022 a) Em observância ao que d...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 762 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 762/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 762/2022/SDPG de 27 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.273. ONDE SE LÊ: Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matrícula 100354, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO 5º TA CONTRATO Nº 272018 LOC PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPMT Processo nº 5826/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:SONELI DELAZARI. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 027/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data 16/07/20...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - PORTARIA N 786 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 786/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 1002...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO DO 10º TA CONTRATO Nº 009 2012 LOC BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPMT Processo nº 2630/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 009/2012/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 332022 (2)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022/DPMT *retificação do horário A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 6147/2022 - Defensoria ...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - ATO N 02 2022 CGDP

    ATO Nº 02/2022-CGDP Regulamenta o “Projeto Alerta 180” vinculado à Corregedoria-Geral, conforme Resolução nº 112/2022/DPG. CONSIDERANDO que a Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado na defesa dos necessitados têm, por força legal, a obrigação de atuar junto aos estabelecimentos penitenci...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 05 2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. - CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2018, por 12 (doze) meses, que te...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - ATO N 0100 2022

    ATO Nº 0100/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUANA NASCIMENTO MENDES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 782 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 782/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9090/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o de...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 778 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 778/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8997/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 777 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 777/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 776 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 776/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 775 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 775/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 774 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 774/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 773 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 773/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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