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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 635 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 635/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7199/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as serv...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 634 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 634/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7464/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 608 2022 DPG

    PORTARIA Nº 608/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2020 Instrumento Cooperante Cooperado Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 005/2020 Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão por parte do Cooperado (Município de Guarantã do Norte/M...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - ATO N 087 2022

    ATO Nº 087/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MILENA DE OLIVEIRA LIMA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 633 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 633/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 632 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 632/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7504/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 631 2022 DPG

    PORTARIA Nº 631/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 630 2022 DPG

    PORTARIA Nº 630/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os entendimentos firmados pela Assessoria Jurídic...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +272022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 10202/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇAO N° 004/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT - CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual em R$: R$ 65.419...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA N 629 2022 DPG

    PORTARIA Nº 629/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.6...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - PORTARIA N 620 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 620/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 617 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 617/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 617/2022/SDPG de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.253. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.07....

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0472022 OASIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2022/DP/MT Processo nº: 6164/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepcionista, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - RGF MAIO 2022

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 619 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 619/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 7075/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Fiscal Titular: João Vitor Ferreira. Fiscal Substituto: Vinícius Mendonça Pacheco. Objeto: Prestação de Se...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 618 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 618/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 7075/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Fiscal Titular: Vinícius Mendonça Pacheco. Fiscal Substituto: Joao Vitor Ferreira. Objeto: Prestação de serviço de l...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - ATO N 086 2022

    ATO Nº 086/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, IVAN ECHEVERRIA NETO do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DE AVISO DE PENALIDADEdocx

    EXTRATO DE AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e em vista de que consta nos autos do processo n° 3293/2022/DP/MT, resolve após observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, tornar público, as penalidades impostas a empresa NT INDUSTRIA E...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+132022+ +AQUISIÇÃO+DE+PERSIANAS

    Processo nº 13619/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 013/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 013/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/DPMT - Processo n....

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