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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - ATO 018 2022

    ATO Nº 018/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOANA FERNANDA PIZZATO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 126 2022 DPG

    PORTARIA Nº 126/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13602/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 125 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 125/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2021

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 124 2022 DPG

    PORTARIA 0124/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE CONVÊNIO Instrumento Convenente Consignatario Objeto Procedimento nº Termo de Convênio Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Banco do Brasil S.A O presente Termo de e Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 123 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 123/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1105/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 122 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 122/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1125/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 121 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 121/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1068/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA N 120 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 120/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O BANCO DO BRASIL S.A -CNPJ N. 00.000.000/0001-91. OBJETO O presente Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 1662021 EDIVALDO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166.2021/DP/MT Processo nº: 161/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:EDIVALDO HENRIQUE CUBA-ME Objeto O presente termo aditivo objetiva: a). Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25%; Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 476,13 (quatrocentos e...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 1642021 VTPRINT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164.2021/DP/MT Processo nº: 161/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI Objeto O presente termo aditivo objetiva: a). Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25%; Da Majoração: O valor da majoração será de R$ 4.566,60 (quatr...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA E BANCO DO BRASIL

    CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Quadro Resumo 1) Partícipes a) Consignatário: O BANCO DO BRASIL S.A., sociedade de ec...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA EDITAL 042022 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022/DPMT O PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO Proce...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato de Inexigibilidade 0162021DPMT Jusbrasil

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2021 Processo nº: 10310/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. Objeto: Trata-se da análise da possibilidade de contratação para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online a fim de atender às necessidades da ...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0382021 EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: EMPREENDIMENTO COMERCIAL VITÓRIA SPE LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Alterar a Cláusula Quinta - Das obrigações do locador, para fins de suprimir e acrescentar obrigações contidas no item 5.1.9 do con...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 007 2022

    ATO Nº 007/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VALERIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 093 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 093/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Karolline Rodrigues de Oliveira, matrícula 10100...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 092 2022 DPG

    PORTARIA Nº 092/2022/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 761/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0140/2021/DPG publicada no D...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 091 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 091/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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