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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1535 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1535/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17672/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1534 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1534/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17295/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 129 2022 PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Proc 17394 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2022/DPE/MT Processo nº: 17394/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1533 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1533/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e IX; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o §3º do art. 3º, da Portaria nº 1093/201...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1512 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1512/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17539/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1511 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1511/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17503/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1510 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1510/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17353/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1509 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1509/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17444/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 140 2022 PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Proc 17538 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022/DPE/MT Processo nº: 17538/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROFILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas rolô tela solar, que serão utilizadas para atender à demanda do Edif...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1508 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1508/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17552/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1507 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1507/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17550/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0752022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1506 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1506/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1505 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1505/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17544/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1504 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1504/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17459/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1503 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1503/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17363/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1502 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1502/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15635/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as se...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1501 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1501/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17380/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N 1500 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1500/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17321/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 138 2021 ZALA ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2021/DPMT Processo nº 16855/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 138/2021/DPE/MT, por mais 60 (sessenta) dias. Da Vigência: O prazo de vigência do Te...

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