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141 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - AVISO DE REABERTURA DO CERTAME (1)

    PREGOEIROS E APOIO AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N 250 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 250/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2570/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N 249 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 249/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2571/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N 248 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 248/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2602/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N 247 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 247/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2485/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA N 219 2022 DPG

    PORTARIA 219/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022/DPEMT/CGCP Instrumento COOPERANTE COOPERADO Objeto Procedimento nº Acordo de Cooperação Técnica Concilie Online Intermediações de Acordo e Assessoria Administrativas e Tecnológica Ltda Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O presente A...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - EXTRATO 4 TERMO ADITIVO CONT 0072016

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARLI TERESA TERRA ME Processo: º 10452/2021 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 007/2016/DP/MT, por mais 24 (vinte e quatro) meses. b) reajustar o valor conc...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - DEMONSTRAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - BALANÇO PATRIMONIAL - DEZEMBRO DE 2021

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - ANEXO 05 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 246 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 246/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2504/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 244 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 244/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2449/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 243 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 243/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2335/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 242 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 242/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2335/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 241 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 241/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2534/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - PORTARIA N 240 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 240/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro, matrícula 100539, usufruto d...

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