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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0242022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TOP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar, para aten...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+302022+ +Manutenção+preventiva+e+corretiva+em+aparelhos+de+condicionador

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022/DPMT - Processo n. 7554/2021, o qual tem por objeto o Registro de Preços para futura e ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0232022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI Objeto: Futura e eventual aquisição de frigobar para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0222022+ +FRIGOBAR assinado (1) word corr

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 22/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022/DPMT - Processo n. 4387/2022, o qual tem por objeto o registro de preço para a futura ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 941 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 941/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Paula Assunção M...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - INDICAÇÃO E ESCOLHA DO OUVIDOR-GERAL

    Processo nº. 8435/2022. Apensos:10707/2022, 10588/2022, 10583/2022, 10725/2022, 10617/2022, 10704/2022, 10712/2022, 10797/2022, 10710/2022, 10703/2022, 10785/2022, 10748/2022, 10793/2022, 10753/2022, 10600/2022, 10763/2022, 10596/2022, 10741/2022, 10728/2022, 10766/2022, 10774/2022, 10664/2022, 10597/2022, 10732/2022, 10591/2022, 10776/2022, 10...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 940 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 940/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 939 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 939/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11031/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 936 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 936/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5813/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a de...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA N 933 2022 DPG

    PORTARIA Nº 933/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 010/2022 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 010/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso Execução da prestação de assistência jurídica, integral e gratuita, pe...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 928 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 928/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8848/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os ef...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 932 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 932/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo Rainho Cunha, matrícula 1...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 931 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 931/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10960/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 930 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 930/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10812/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER afa...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - RESOLUÇÃO N 019 2022

    RESOLUÇÃO Nº 019/2022/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção e Tratamento do Assédio Moral e do Assédio e Importunação Sexual, implementa o Programa “Conta Pra Mim” no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 928 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 928/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o deferimento para remoção do servidor público William Macedo França para o Núcleo...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 402022 (2) word

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: Procedimento: 4152/2022- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 40/2022 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data: 15/08/2022; Horá...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 911 2022 CONT 016 2017 LOCAÇÃO MIRASSOL

    PORTARIA 911/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 016/2021/DPMT Processo de Origem: 10452/2022. Sede Administrativa. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ANTÔNIO CARLOS DA CRUZ. Fiscal substituto: Carlos Wagner Gobati de Matos. Objeto: Alteração de fiscal substituto, para fiscalização do...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA N 912 2022 DPG

    PORTARIA Nº 912/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso-SESP-por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 926 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 926/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Thereza Cristina...

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