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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 090 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 090/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 089 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 089/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 762/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Def...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 088 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 088/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 087 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 087/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 755/2022; RESOLVE: Art. 1º Instituir o re...

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  • D.O. nº 28171 de 25/01/2022 - PORTARIA N 086 2022 DPG

    PORTARIA Nº 086/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº 0840/2020/DPG, que regulamenta o pagamento e designação de servidores para atuação em regime de substitui...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1602021 TTB CONSULTORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 160.2021/DP/MT Processo nº: 10294/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TTB CONSULTORIA EM IMPACTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA Objeto:prestação de serviço de curso de formação em Direitos Humanos e Cultura de Paz, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Da vigê...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA N 084 2022 DPG

    PORTARIA Nº 084/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13021/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO N 012 2022

    ATO Nº 012/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAULO VICTOR MAIA, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO N 011 2022

    ATO Nº 011/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em exercício, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO MARCONDES ALVES DE MIRA PESCINELLI no cargo de Assessor de Infraestrutura Física da Defensoria...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA N 083 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 083/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA N 082 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 082/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 720/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - PORTARIA N 081 2022 DPG

    PORTARIA Nº 081/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art. 11, inc. I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO as decisões exaradas nos processos nº 933/2021, 9159/2021 e 14935/2021; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito o Ato ...

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  • D.O. nº 28169 de 21/01/2022 - ATO N 010 2022

    ATO Nº 010/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, AMANDA PEREIRA LEITE DIAS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a par...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 080 2022 DPG

    PORTARIA Nº 080/2022/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 663/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCE...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 079 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 079/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 078 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 078/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 584/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 077 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 077/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 076 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 076/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 379/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ser...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - PORTARIA N 075 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 075/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, usufr...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Resolução 0052022DPG

    RESOLUÇÃO Nº 005/DPG/2022 Dispõe sobre medidas adicionais de prevenção e de redução do risco de transmissão da Covid-19 aos membros, servidores(as), colaboradores terceirizados, estagiários(as) da Defensoria Pública e a população hipossuficiente do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

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