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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 031.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 031/2023 Processo nº: 2146/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de um novo imóvel para atender ao núcleo da Defensoria Pública em Tangará da Serra/MT, que passará a contar com...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1397/2023/SDPG - Revogar a designação do Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon para atuar em acúmulo d funções na 11ª Defensoria do Núcleo Criminal

    PORTARIA Nº 1397/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33024/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a d...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1396/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1396/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1395/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal a Servidora Therezalúcia Mattos Pinheiro Toschi

    PORTARIA Nº 1395/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31589/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1394/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira

    PORTARIA Nº 1394/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31474/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1393/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor João Paulo Maia Oliveira

    PORTARIA Nº 1393/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31521/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor William Macedo França

    PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31787/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA Nº 1391/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor Mateus José Tiago Lopes Mussi

    PORTARIA Nº 1391/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31256/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - ATO 165/2023 - Nomeação dos Cargos efetivos de apoio administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO 165/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), em virtude de aprovação no II Concurso Público para provimento de ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - AVISO DE ABERTURA - 23.2023 - word

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Processo Licitatório: 25553/2023 - Pregão Eletrônico n. 23/2023 Data: 25/10/2023 - Horário 14:00h (horári...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Retificar em parte o ATO 164 - 2023 - Nomeação dos Candidatos (as) no Cargo Inicial da Carreira de Defensor (a) Público (a) de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso

    ATO 164/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG - Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 019/2023/DPG Dispõe sobre os documentos e procedimentos necessários para nomeação e posse de membros e servidores em cargos efetivos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1381-2023 - CONT 067-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA N.º 1381/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 067/2023/DPE/MT Processo de Origem: 32751/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO N.º 067/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes Sales Peres 100854 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1380-2023 - CONT 062-2023 - CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

    PORTARIA N.º 1380/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 062/2023/DPE/MT Processo de Origem: 32751/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA CONTRATO N.º 062/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes Sales Peres 100854 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO PORTARIA 1375-2023- CONT 012-2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA N.º 1375/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 32751/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO N.º 012/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Murilo Chimenes Sales Peres 10085...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 1390/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1390/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público CLODOALDO APARECID...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023/DPE/MT Processo nº: 31182/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial(serviços comuns de engenharia), com fornecimento de ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 117-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2023/DPE/MT Processo nº: 30876/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial(serviços comuns de engenharia), com fornecimento de ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTARIA Nº 1387/2023/SDPG - Designar a Assessora Jurídica Leticia Freitas Coimbra, para participação no Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 1387/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32871/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - PORTRIA Nº 1386/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Eglenio Barros Soares, para participação no Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 1386/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32872/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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