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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 115-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023/DPE/MT Processo nº: 30875/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial(serviços comuns de engenharia), com fornecimento de ...

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  • D.O. nº 28601 de 10/10/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 112-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023/DPE/MT Processo nº: 31686/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial(serviços comuns de engenharia), com fornecimento de ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG - Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT).

    RESOLUÇÃO Nº 018/2023/DPG Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargos de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1382/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 - Município de Terra Nova do Norte-MT

    PORTARIA Nº 1382/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Terra Nova do Norte/MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel para ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato de Termo de Ciência e Compromisso para participação do PTO da solicitante Adriana Cristina Gaio Jacon

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 32472/2023 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ADRIANA CRISTINA GAIO JACON - ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO. OBJETO: A estagiária solicitante, ADRIANA CRISTINA GAIO JACON, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário (P...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ATO Nº 163/2023 - Exoneração da Assessora de Defensor Público Nathalia Marcolino Morais

    ATO Nº 163/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido NATHALIA MARCOLINO MORAIS, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), conforme a Lei 10...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1372/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Atendimentos e Unidades Administrativas localizadas no Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 1372/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32318/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1371/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções do Núcleo de Cáceres - 6ª Defensoria

    PORTARIA Nº 1371/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, § 7º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e 87-C...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1370/2023/SDPG - Designar o Assessor Jurídico Jhonny Almeida Passarelli, para participação no Mutirão Rural do Senar

    PORTARIA Nº 1370/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32710/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Errata do Termo de Doação Nº 001/2023 de Bem Móvel

    ERRATA AO TERMO DE DOAÇÃO N. 001/2023 DE BEM MÓVEL QUE CELEBRAM ENTRE SI, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A FUNDAÇÃO NOVA CHANCE. Retificação - Item 1.1 da Cláusula Primeira-Do Objeto Onde se lê: 1.1 O DOADOR, possuindo de forma livre e desembaraçadamente de qualquer ônus o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1367/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1367/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NATHÁLIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 10...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - PORTARIA Nº 1366/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microregião Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1366/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32768/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - ATO Nº 162/2023 - Nomeação do Diretor de Planejamento e Orçamento Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues

    ATO Nº 162/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, no cargo de Diretor de Planejamento e Orçamento (DP-CNE II), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL - CONTRATO 130-2022 - PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 130/2022/DPE/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Processo: 30676/2023. Objeto: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral do Contrato de nº 130/2022/DPE/MT que tem por objeto a contratação de empresa...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 118-2022 - KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022/DPE/MT Processo nº 30083/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Do Objeto: Majorar a quantidade do contrato em 25% (vinte e cinco por cento). Data da assinatura: 05/10/2023. Fundamento Legal: art. 124, da Lei 1...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO- CONT 013-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 093/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Termo de Homologação

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do VI ...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 26 - De Resultado Final do Concurso Público

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 26/2023 - DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para I...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 25 - De Resultado Definitivo da Avaliação de Títulos

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 25/2023 - DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Públi...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Concurso para as Carreiras de Apoio Administrativo - Termo de Homologação

    CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003 e pela Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018, resolve HOMOLOGAR o Resultado Final do ...

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