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195 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - ATO Nº 167/2023 - Nomeação do Candidato no Cargo Inicial da Carreira de Defensor Público de 1ª Classe do Estado de Mato Grosso - Rafael Machado Viviani Nicolau

    ATO 167/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Hom...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1445/2023/DPG - Renúncia à nomeação e o deslocamento para o último lugar da lista de classificados da Cadidata Ana Paula Lopes Ferreira

    PORTARIA Nº 1445/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata Ana Paula Lopes Ferreira no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o ing...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1444/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1444/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 1443/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1442/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619 o usufruto de 5...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortenlândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1440/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33360/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1438/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1438/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33250/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1436/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33025/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTE...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG - Conceder a Progressão Funcional Horizontal ao Servidor William Macedo França

    PORTARIA Nº 1392/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 31787/2023; RESOLVE: Art. 1º Conceder a ...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 156/2023 do dia 04 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.597 - Nomeação da Assessora Técnica - Aline Fernandes Lima

    ATO Nº 156/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 156/2023 do dia 04 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.597. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 047.2023

    EXTRATO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Rescisão bilateral a Ata de Registro de Preços nº. 047/2023, do Processo Licitatório nº. 27303/2023 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços nº. ...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1429/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Ciscato Basto, para atuar o acúmulo de funções na Defensoria única do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1429/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1427/2023/SDPG - Designar membros para integrarem a Comissão de Inspeção sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1427/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1425/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, no interesse da Administração para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 14252023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33111/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1424/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da Defensora Pública Synara Vieira Gusão de sua comarca sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1424/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33138/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTO...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1420/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1420/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 32250/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 086-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2023/DPE/MT Processo nº 31741/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de execução do contrato nº 086/2023/DPE/MT, por mais 20 (vinte) dias Data da assinatura: 16/10/2023. Fundament...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1419/2023/DPG - Determinar que o Defensor Público Daniel Bezerra de Oliveira, assuma seu órgão de lotação

    PORTARIA Nº 1419/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o requerimento efetuado, bem como, todo o disposto no procedimento nº 33...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - PORTARIA Nº 1418/2023/DPG - Designação de Fiscais para o termo de Cooperação Técnica Nº 004/2023 - Município de São José do Rio Claro-MT

    PORTARIA Nº 1418/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de São José do Rio Claro/MT. A disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de: a) 01 (um) imóvel par...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - RESOLUÇÃO Nº 021/2023/DPG Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em ações sociais, mutirões e congêneres, organizados pela própria instituição ou por outras entidades, públicas ou privadas

    RESOLUÇÃO Nº 021/2023/DPG Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em ações sociais, mutirões e congêneres, organizados pela própria instituição ou por outras entidades, públicas ou privadas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica ...

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