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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - Republicação Resolução Nº 156/2023/CSDP - Consolida a Distribuição dos Cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual Nº 146/2003 e suas Alterações, bem como a Distribuição de Atribuições entre os Núcleos e suas Respectivas Defensorias

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP CONSOLIDA A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 146/2003 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS NÚCLEOS E SUAS RESPECTIVAS DEFENSORIAS. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições instit...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Extrato do Termo de Cessão de Uso Nº 023/2022/DPMT/CGCP

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT/CGCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 70.523.899/0001-02. OBJETO: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 003/2021, que tem como objeto o estabelecimento de c...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1122/2023/DPG - Designar o servidor Lucca Estevanovich Bertoldi Torres, como Coordenadoria de Aquisições e Contratos em regime de substituição

    PORTARIA Nº 1122/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29241/2023; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - ATO Nº 133/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Lanna Luiza Berigo Fraga

    ATO Nº 133/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LANNA LUIZA BERIGO FRAGA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RETIFICAR em parte o ATO 128 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28555 Nomeação do Assessor Jurídico Marcus Vinicius Sousa Ventura

    ATO Nº 128/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 128/2023 do dia 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.555. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1121/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DANIELA TEIXEIRA MACHADO, matrícula 100297, usufruto de 3...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Decisões da Décima Quarta Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REALIZADA EM PLATAFORMA VIRTUAL. Processos julgados em 18/08/2023. 1º. Processo nº. 27536/2023.Interessado: DP/MT - Segunda Subdefensoria Pública-Geral, Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha. Assunto: Homologação da Lista de Antiguidade ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1120/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1120/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29862/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG - Suspender e Alterar o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº 1119/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no p...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 097 2023 J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023/DPE/MT Processo nº: 1168/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: J M CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para a fiscalização e acompanhamento técnico da execução da reforma e ampliação do Núcleo de ...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29703/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 006/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 006/2023 PROCESSO N°: 19709/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TENDA DE ABRAÃO, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 146 (ceno e quarente e seis) itens (mobiliários, condicio...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA Nº 1116/2023/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor público Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

    PORTARIA Nº1116/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 172023 Data Retificada

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/DPMT (Retificação da data do certame) A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 28669/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 17/20...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 182023 Data retificada

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/DPMT *Retificação da data do certame A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18179/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 18/20...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 957/2023/SDPG

    PORTARIA Nº 957/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27745/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - DESIGNAR os Defensores e Servidores Públicos para participação no Projeto “Meu Pai Tem Nome” no município de Cuiabá/MT

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - PORTARIA Nº 1114/2023/SDPG - DESIGNAR os Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1114/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29723/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - ATO Nº 132/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI

    ATO Nº 132/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28567 de 21/08/2023 - AVISO DE ABERTURA 182023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/DPMT *Retificação da data do certame A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 18179/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 18/...

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