Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - AVISO DE DISPENSA (3) att

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 19/2023 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Contr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 004/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 004/2023 PROCESSO N°: 18144/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO DE LEVERGER - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 54 (cinquenta e quatro) itens (mobiliários e condicionadores de ar), relaci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 006/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 006/2023 PROCESSO N°: 2243/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BAIRRO JD. MANANCIAL, VÁRZEA GRANDE - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) itens (mobiliários e c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 002/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 002/2023 PROCESSO N°: 9422/2022 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA VOZ DA VERDADE - GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ - MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 30 (trinta) equipamentos de informática, relacionados no TERMO DE DOAÇ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº1139/2023/DPG - Proclamar o Resultado dos inscrito do Edital Nº 003/2023/DPG para promoção a Classe Especial pelo critério de Antiguidade

    PORTARIA Nº 1139/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital nº 003/2023/DPG para promoção a Classe Especial, pelo critério ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - PORTARIA Nº 1138/2023/DPG - Proclamar o Resultado dos inscritos do Edital Nº 001/2023/DPG para promoção a Classe Especial pelo critério de merecimento

    PORTARIA Nº 1138/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023/DPG para promoção a Classe Especial, pelo critério ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Iomat Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 0032023

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2023 Processo nº: 5507/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de serviço/software, na modalidade assinatura anual, para realização videoconferências com mais de 250 participantes e demandas de trabalho da Administração Superior e E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Ato Nº 05/2023/CGDP/MT - Revoga o Ato nº 01/2015/CGDP/MT para adequação ao sistema SOLAR

    ATO Nº 05/2023/CGDP/MT Revoga o Ato nº 01/2015/CGDP-MT para adequação ao sistema SOLAR. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA no uso das suas atribuições legais e institucionais que lhe são conferidas pelo artigo 105, IX, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, artigo 26, I, da Lei Complementar Estadual nº 146/03, e pelo artigo 5º, I, da Re...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1137/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1137/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30065/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1136/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1136/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30178/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1135/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA, matrícula 100191, usufruto de 3 (três)...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1132/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1132/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30070/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1131/2023/SDPG Designar o Defensor Público Munir Arfox e Assessora Jurídica Cristiane da Conceição Weiller Bezerra para realizarem cadastramento das famílias com fins de regularização fundiária no município de Cuiabá/MT

    PORTARIA Nº 1131/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29974/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1130/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1130/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30096/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1129/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo e Ribeirão Cascalheira em razão de instabilidade do sinal de internet

    PORTARIA Nº 1129/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29575/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Republicação da PORTARIA Nº 1115/2023/SDPG - DESIGNAR os Defensores e Servidores Públicos para participação no Projeto “Meu Pai Tem Nome” no município de Cuiabá/MT

    PORTARIANº 1115/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27543/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 1128/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1128/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30098/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1125/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1125/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30037/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1124/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Renata Leite Jansons, como gerente de Folha de Pagamento em Substituição

    PORTARIA Nº 1124/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30031/2023; RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28570 de 24/08/2023 - PORTARIA Nº 1123/2023/DPG - Proclamar o resultado dos inscritos do Edital de Remoção Voluntária nº 004 2023 DPG

    PORTARIA Nº 1123/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 004/2023/DPG, publicado no D.O.E d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!