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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 222.2025.SDPG - Férias - enviada 12.02.2025

    PORTARIA Nº 222/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufrut...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 222.2025.SDPG - Férias - enviada 12.02.2025

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL Nº 001/2025/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N.° 001/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EDITAL Nº 001/2025/DPG - Remoção Voluntária

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 220.2025.SSDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário (Cerimonia de Posse)

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 219.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

    PORTARIA Nº219/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002242-0. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 219.2025.SSDPG - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 218.2025.SSDPG - Autoriza afastamento de Defensor(a) Público(a) - sem preju - SYNARA VIEIRA GUSMÃO

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 217.2025.SSDPG - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº217/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002735-9. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 216.2025.SSDPG - Prorroga designação de Defensores Públicos em acumulo de funções - Licença Saúde

    PORTARIA Nº 216/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria n.° 124/2025/SSDPG que designou o Defensor Público JARDEL MENDON...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 215.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo Cível de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 215/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000002897-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº214/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000002826-6. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 214.2025.SSDPG - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 037/2025/DPG - Designar membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial – Família Acolhedora

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO 5 T.A - CONTRATO Nº 167-2023 - DRRB ENGENHARIA

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 167/2023/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000010761-5. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Do Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n.º 167/2023 por mais 06 (seis) meses. Data da assinatura: 12/02/2025. Fundamento Legal: ...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 038/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - ATO Nº 038/2025 - Nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 211.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio)

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  • D.O. nº 28929 de 12/02/2025 - PORTARIA Nº 211.2025.SSDPG - Abertura de edital de cumulação (auxilio)

    PORTARIA Nº 211/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto do §7º do Art. 2º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-...

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