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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 704.SSDPG 19.05.2025 - Revoga portaria designa Defensores Públicos para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 704.SSDPG 19.05.2025 - Revoga portaria designa Defensores Públicos para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 704/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que designou Defensores Públicos da Segunda Instância Criminal para atuarem na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pe...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 703.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 703.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 703/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 702.SSDPG 19.05.2025 - Designa defensores em acúmulo na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 702.SSDPG 19.05.2025 - Designa defensores em acúmulo na 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº702/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG - Retifica em parte o extrato da Portaria Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 136/DPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 01/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 2024.0.000008979-0, ante os fortes indícios da existência de vio...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 701.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 701/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Pontes e Lacerda A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 699/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 699.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 698.SSDPG 19.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 698/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

    PORTARIA Nº 215/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 148/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Substituto Tiago P...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-215-2025-CONTRATO-148-2024-MN-TECNOLOGIA-E-TREINAMENTO-LTDA

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-214-2025-CONTRATO-085-2024-BRASIL-TECPAR-SERVIÇOS-DE-TELECOMUNICAÇÕES-S.A

    PORTARIA Nº 214/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000009501-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniel Cássio Corrêa Bernardes 101005734.1 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 087-2025 - GM EMBALAGENS

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

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