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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 130/2025/DPG - Alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024

    PORTARIA Nº 130/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. O Município de Marcelândia/MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A presente Doação de Bem Imóvel Público, tem...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 130/2025/DPG - Alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 128/2025/DPG - Alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022

    PORTARIA Nº 128/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. O Ministério Público de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 128/2025/DPG - Alteração de fiscais para o Termo de Cessão de Uso nº 02/2022

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 132/2025 - Nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 132/2025 - Nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 132/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL GLÓRIA FERREIRA no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 131/2025 - Nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 131/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 131/2025 - Nomear VANESSA DA GUIA CORREA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 130/2025 - Exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO Nº 130/2025 - Exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 130/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 679.SSDPG 14.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 678.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções 11ª Crim 2ª Inst

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 676.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 676.SSDPG 14.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 676/SSDPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 15ª Defensoria do Núcleo Cível de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 675.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº675/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seç...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 650.SSDPG 09.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Osny

    PORTARIA Nº 650/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consideran...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 673.SSDPG 13.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 673/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores para acúmulo de funções perante a 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 673.SSDPG 13.05.2025 - Designa defensores para acúmulo funções na 6ª Defensoria do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 672.SSDPG 13.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - sem preju - Cleide

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 671.SSDPG 13.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 671/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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