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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Homologação PE 90006

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Homologação PE 90006

    Processo nº 2024.0.000007419-9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação de e...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 202-2025 - PE 90006.2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 22

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 21

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 21

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ROGER ANDRE BRAUN Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, impressão e montagem de materiais gráficos e bens relacionados, para atender as necessidades da defensoria pública d...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 20

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 19

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 18

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - extrato arp 17

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 689.SSDPG 15.05.2025 - Designa defensores acúmulo funções - aux júri

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 688.SSDPG 15.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - PORTARIA Nº 687.SSDPG 15.05.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/DPG - Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia e do respectivo adicional constitucional de 1/3

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 134/2025/DPG - Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia e do respectivo adicional constitucional de 1/3

    PORTARIA Nº 134/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da conversão de férias em pecúnia (abono pecuniário) e do respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/DPG - Alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio

    PORTARIA Nº 133/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 133/2025/DPG - Alteração da composição da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 132/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025

    PORTARIA Nº 132/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 125/2025 A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Termo de Cooperação ...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025

    PORTARIA Nº 131/DPG, DE 14 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025 A Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Instrumento visa in...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - PORTARIA Nº 131/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 124/2025

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