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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 671.SSDPG 13.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 671/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL Nº 005/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

    EDITAL N° 005/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EDITAL Nº 005/2025/DPG - Abertura de vagas para promoção

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 670.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº670/SSDPG, DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 670.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 669.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 667.SSDPG 13.05.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 666.SSDPG 13.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 665.SSDPG 13.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 79/2015/CSDP - Regulamentação da atuação dos membros da Defensoria Pública nos feitos criminais

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 127/2025/DPG - Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - ATO Nº 123/2025 - Exonerar LAILA GAONA PINAFFO CRISTOVÃO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-082-2025-MTVIP-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000007730-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretend...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - PORTARIA Nº 664.SSDPG 13.05.2025 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº664/SSDPG DE 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP 013.2024 ATT

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 013/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000010994-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 013/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem com...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP 013.2024 ATT

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - PORTARIA Nº 663.SSDPG 12.05.2025 - Designa defensor para acúmulo funções no Núcleo de Canarana e Coordenador do Núcleo de Canarana em Substituição

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - RESOLUÇÃO Nº 009/2025/DPG - Institui a Comissão Intersetorial Permanente de Alinhamento Jurídico-Funcional no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-120-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

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