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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-208-2025-CONTRATO-077-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-PATRIMONIAL-EIRELI

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-207-2025-CONTRATO-004-2016-José-IRINEU

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - ATO 129/2025 - Exonerar Adrielly Aparecida da Silva Andrade do cargo de Ajudande-Geral

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 003-2025 (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 661.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Vera

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - REPUBLICAÇÃO 2 DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

    PORTARIA Nº583/SSDPG, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 660/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 660.SSDPG 09.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 128/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 128/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 128/2025 - Exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 656.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº656/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/20...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 656.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 655.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 655.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº655/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sino...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 124/2025 - Nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT no cargo de Gerente de Afastamentos

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - ATO Nº 124/2025 - Nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT no cargo de Gerente de Afastamentos

    ATO Nº 124/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANYELLE CRYSTINNE SILVA ALT, no cargo de Gerente de Afastamentos (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/DPG - Lista de Antiguidade Atualizada

    PORTARIA 125/DPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 125/2025/DPG - Lista de Antiguidade Atualizada

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - DECISÃO PROFERIDA PERANTE A DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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