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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1283.SSDPG 13.08.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº1283/SSDPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 332/2025/DPG - Escala de Substituição

    PORTARIA 332/DPG DE 13 DE AGOSTO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); Considerando a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1280.SSDPG 13.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1280/SSDPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - RESOLUÇÃO 1562023 – CSDP - 13-08-2025

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP. Consolida a distribuição dos cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a organização das atribuições entre os Núcleos e suas respectivas Defensorias. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - RESOLUÇÃO 1562023 – CSDP - 13-08-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 331/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 331/DPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 331/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-123-2024-AZIZ-SISTEMAS-DE-SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 330/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 330/DPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 357-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 357/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 055/2015/DPEMT celebrado com a empresa MTM CONSTRUÇÕES, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 356-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

    PORTARIA Nº 356/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPEMT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1278.SSDPG 13.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1277.SSDPG 13.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1276.SSDPG 13.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 112-2024 - LUA SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1274.SSDPG 13.08.2025 - PORTARIA Nº 1274.SSDPG 13.08.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções e designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1273.SSDPG 12.08.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1273.SSDPG 12.08.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1273/SSDPG DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1271.SSDPG 12.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1271.SSDPG 12.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1271/SSDPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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