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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 392/2025/DPG - Altera a Portaria nº 01093-2019-DPG e dá outras providências

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATO N° 370/2025 - Nomear RAYANE CRISTINA BEATO OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 391/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde

    PORTARIA Nº 391/DPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N° 391/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Debora Tais Pereira Valverde

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N º 45-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 045/2025 Processo nº: 2025.0.000017337-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Mariela Reis Bueno. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação da palestrante Mariela Reis Bueno, pa...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1495/SSDPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1495.SSDPG 12.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1492.SSDPG 12.09.2025 - Designa servidora como Coordenadora de Compliance em substituição

    PORTARIA Nº1492/SSDPG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora de Compliance e Redução de Riscos nas Contratações em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei N...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1491.SSDPG 12.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA Nº 1489.SSDPG 12.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-129-2024-PRONORT-SEGURANÇA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 129/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000012850-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 12/09/2...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022-2025

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90022/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000017796-2 - Pregão Eletrônico n. 90022/2025 Data: 29/09/2025 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 390/2025/DPG - Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra.

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 390/2025/DPG - Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra.

    PORTARIA N.º 390/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o fim de fila do candidato Jorge Araújo Bezerra. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições cont...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N° 365/2025 - Nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - ATO N° 365/2025 - Nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos

    ATO Nº 365/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AUGUSTO CESAR FREITAS DE MAGALHAES no cargo de Gerente de Admissões, Movimentações e Desligamentos (DP-CNE VI)...

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 389/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PORTARIA N° 389/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

    PORTARIA Nº 389/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MATO GROSSO Cessão de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA,...

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