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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - AnyConv.com__EXTRATO DO CONT Nº 146-2025 - PRONORT SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1506.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1506/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1506.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 093-2024 - PRONORT SEGURANÇA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000010610-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 15/09/2...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 093-2024 - PRONORT SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1505.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público (Raphael)

    PORTARIA Nº 1505/SSDPG, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº 1505.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público (Raphael)

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_CONTRATO_143-2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_CONTRATO_143-2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000003648-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 02.528.193/0001-83. Contratado: JOSÉ JULIO DE HOLANDA LOPES - CPF nº xxx.105.xxx-34. Objeto: Locação de terreno localizado na Rua Mato Grosso, nº 2946, Bairro Bom Jesus, no município de Sorriso/MT, destinad...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_QUINTO_TERMO_ADITIVO_040-2018.01

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO_TERMO_ADITIVO_065-2022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 46-2025

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1504.SSDPG 15.09.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1504.SSDPG 15.09.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1504/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1503.SSDPG 15.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 1503/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1503.SSDPG 15.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1502.SSDPG 15.09.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

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    PORTARIA Nº1502/SSDPG, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração parcial de Portaria referente ao período aquisitivo de férias individuais de Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA Nº 1501.SSDPG 15.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1501/SSDPG DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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