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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº1345/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferida...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

    PORTARIA Nº 388/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 388-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Colniza

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 383-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Arenápolis

    PORTARIA N.º 383/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90019.2025 - Itens diversos

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1347.SSDPG 21.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1347/SSDPG, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1347.SSDPG 21.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1336.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara

    PORTARIA Nº1336/SSDPG, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Le...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO ARP 023-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 023/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000004567-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 023/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO ARP 023-2024

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1346.SSDPG 21.08.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - PORTARIA Nº 1345.SSDPG 20.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - PORTARIA Nº 1339.SSDPG 20.08.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO ARP 032-2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO ARP 077-2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO ARP 073-2024

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90018.2025 - Filmagem

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90018/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000038-1- Pregão Eletrônico n. 90018/2025 Data: 04/09/2025 às 14:00 (horário de Brasília) Ele...

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