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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 248.SSDPG 19.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 248/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

    PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 004/2016/DPE/MT celebrado com com o Sr. José Irineu Foss, tendo por objeto a l...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-055-2026-CT-004-2016-José-Irineu-Foss-_1_

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

    PORTARIA N.º 055/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000002253-1, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 031/2024/DPE/MT celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REP...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - EXTRATO-PORTARIA-056-2026-CT-031-2024-LUPPA-ADMINISTRADORA-

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO N° 056/2026 - Resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 056/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002492-5, resolve nomear JOSILENE DIAS DOS SANTOS no cargo de Assessora ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - AVISO DE REABERTURA - 90017.2025 TELEFONIA

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90017/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000036-5 - Pregão Eletrônico n. 90017/2025 Data: 05/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) ...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - AVISO DE REABERTURA - 90017.2025 TELEFONIA

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 245.SSDPG 18.02.2026 - Designa Defensora em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 244.SSDPG 18.02.2026 - Designa Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº243/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 243.SSDPG 18.02.2026 - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - PORTARIA Nº 242.SSDPG 18.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº242/SSDPG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025/DPEMT. Processo nº 2025.0.000023043-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MERIAN AMIK DA SILVA Do Objeto: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: a) A correção de erro material constante no Contrato nº 108/2025/DPEMT, especificamente quanto aos VALORES UNI...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 108-2025 - MERIAN AMIK

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

    ATO Nº 054/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002145-4, resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE F...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO Nº 054/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAYMARA IZABEL RIBEIRO BICUDO DE FIGUEIREDO PAULA SOUZA

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