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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N°059-2026 - Resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 059/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003114-0, resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Gera...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N° 058/2026 - Resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N° 058/2026 - Resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 058/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003099-2, resolve nomear THAIS WEBER SILVA AZEVEDO FOCKINK no cargo de A...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 262.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Arenápolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 261.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 261.SSDPG 20.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 261/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

    PORTARIA Nº 260/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 260.SSDPG 20.02.2026 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Rio Branco

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 258.SSDPG 20.02.2026 (retificação) - Retifica parcialm a Portaria nº 236 e 254.SDPG referente a férias

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº258/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de retificação parcial das Portarias nº 236/SSDPG, de 13 de fevereiro de 2026 e 254/SSDPG de 19 de fevereiro de 2026. PORTARIA Nº 236/SSDPG de 13 de fevereiro de 2026: ONDE SE LÊ: Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 10071...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 258.SSDPG 20.02.2026 (retificação) - Retifica parcialm a Portaria nº 236 e 254.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 257.SSDPG 20.02.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 257.SSDPG 20.02.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº257/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 256.SSDPG 19.02.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (TIAGO)

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 256.SSDPG 19.02.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (TIAGO)

    PORTARIA Nº 256/SSDPG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 254/SSDPG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 254.SSDPG 19.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 253/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com r...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 253.SSDPG 19.02.2026 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA Nº 251.SSDPG 19.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº251/SSDPG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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