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308 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-187-2025-I-M-ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-187-2025-I-M-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000001601-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar o prazo de execução por mais 15 (trinta) dias. Data da assinatura: 20/02/2026. Fundamento Legal: F...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ATO N°061-2026 - Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo - Sr. José Martins de Barros

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 010.2011

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2011/DPEMT. Processo nº 2025.0.000022726-9 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locatária: ELEONIDE DA SILVA MATOS Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 01/03/2026 e térmi...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 010.2011

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Extrato - Contrato 008.2016

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO Nº 060/2026 - Exoneração de Josilene Dias dos Santos do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 060/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000002492-5, resolve exonerar JOSILENE DIAS DOS SANTOS do cargo de Ajudante...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO Nº 060/2026 - Exoneração de Josilene Dias dos Santos do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_021_2025___CONTRATO_155_2023___LUPPA_ADMINISTRADORA_DE_SERVICOS_E_REPRESENTACOES_COMERCIAIS___Arenapolis1

    PORTARIA N.º 021/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_021_2025___CONTRATO_155_2023___LUPPA_ADMINISTRADORA_DE_SERVICOS_E_REPRESENTACOES_COMERCIAIS___Arenapolis1

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 267.SSDPG 20.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 267.SSDPG 20.02.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº267/SSDPG, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 266.SSDPG 20.02.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 266/SSDPG DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - PORTARIA Nº 266.SSDPG 20.02.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_020_2025___CONT.077_2024__PERITOS_LAB_FORENSE_LTDA___Arenapolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_020_2025___CONT.077_2024__PERITOS_LAB_FORENSE_LTDA___Arenapolis

    PORTARIA N.º 020/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014936-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Extrato - PORTARIA_019_2025___CONT.076_2024__BIOCROMA_CLINICA_DE_EXAMES_DE_DNA_LTDA___Arenapolis

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 051-2025 - CONFIANÇA EMP DIGITAL LTDA (2)

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020585-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva A) Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. B) Resguardar o d...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CT 051-2025 - CONFIANÇA EMP DIGITAL LTDA (2)

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO N°059-2026 - Resolve nomear ISADORA CARRION DUTRA no cargo de Ajudante Geral

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