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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - EXTRATO DO 1° TA CONTRATO 013/2014/PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO N° 013/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME. OBJETO: O presente Termo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, referente ao quantitativo conforme estipulado na Cláusula Oitava do Contrato 013/2014/PGE. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO:...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA Nº 024/PGE/2015

    PORTARIA Nº 024/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º- Delegar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino na sua função de Ordenadora de Despesa da Pr...

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  • D.O. nº 26641 de 16/10/2015 - PORTARIA Nº 023/PGE/2015

    PORTARIA N.º 023/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Artigo 1º- Designar a Procuradora do Estado Dra. Ana Flávia Gonçalves de Oliveira Aquino para exercer a função de Ordenadora de Des...

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  • D.O. nº 26634 de 6/10/2015 - PORTARIA Nº 021/PGE/2015

    PORTARIA Nº 021/PGE/2015 Dispõe sobre o registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT. O PROCURADOR GERALDO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art.71º, II da Constituição Estadual e; Considerando que o Decreto n. 2.129, de 11 de dezembro de 2003, ao regulamen...

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  • D.O. nº 26633 de 5/10/2015 - Portaria n. 020/PGE/2015

    PORTARIA N.º 020/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria n. 018/PGE/2015, publicada no Diário Oficial n. 26618, a partir do dia 29 de setembro de 2015. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de setembro d...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a EMPRESA SCHINI & SCHIANI LTDA - ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo. VIGÊNCIA: 29/09/2015 á 28/01/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.551,20 (cinco mil quinh...

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  • D.O. nº 26632 de 2/10/2015 - EXTRATO 1° T.A AO CONTRATO N° 010/2014/PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e o CONSÓRCIO MT SOLUÇÕES. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de outsourcing, digitalização e gerenciamento de impressão departamental.” VIGÊNCIA: 05/09/2015 á 04/09...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - PORTARIA nº 018/PGE/2015

    PORTARIA N.º 018/PGE/2015. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Wylerson Verano de Aquino Sousa para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Franci...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2015/PGE

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a CLARO S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Dis...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO 006/2014/PGE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 006/2014/PGE No extrato de publicação do contrato N° 006/2014/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26604, datado no dia 24 de agosto de 2015, pág. 94. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 3° T.A AO CONTRATO N° 001/2015/PGE LEIA-SE: EXTRATO DO 2° T.A AO CONTRATO N° 006/2014/PGE Cuiabá-MT, 27 de a...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001/2015/PGE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA 001/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: O presente termo tem por objeto a liquidação do valor devido pelo Poder Executivo Estadual relativo a prestação de serviços de telefonia móvel. Processo N°:399623/2015. VALOR: R$ 12.659,65 (doze mil seiscentos e c...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 003/2015/PGE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2015/PGE No extrato de publicação do contrato N° 003/2015/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26586, datado no dia 29 de julho de 2015, pág. 76. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2015/PGE LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2015/PGE Cuiabá-MT...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - 02 EXTRATO CONTRATO N° 002 2015 CONTEINNER

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2015/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a ATIVA LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de container, para atender a PGE/MT. VIGÊNCIA: 28/072015 á 27/07/2016. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.080,00...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA N°. 013/2015/SEGES/MT

    PORTARIA CONJUNTA N°. 013/2015/SEGES/MT Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos promovidos pela PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, com fundamento nos artigos 25, § 1º, 26 e 28 do Decreto Estadual n. 7.21...

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  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - PORTARIA Nº 012/PGE/2015

    PORTARIA Nº 012/PGE/2015 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Inventário Anual Físico e Financeiro e Comissão de Material de Consumo em Estoque, da Procuradoria Geral do Estado - PGE e do Fundo de Aperfeiç...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3° T.A AO CONTRATO N° 004/2013/PGE

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3° T.A AO CONTRATO 004/2013/PGE No extrato de publicação do 3° T.A ao contrato N° 004/2013/PGE, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n. 26568, datado no dia 03 de julho de 2015, pág. 93. ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) mes...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - RESOLUÇÃO Nº 51

    RESOLUÇÃO Nº 51/CPPGE Dispõe sobre atualização monetária incidente sobre condenações judiciais da Fazenda Pública e dá outras providências. O Colégio de Procuradores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições contidas no inciso XXIV da Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o julg...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - EXTRATO DO 1° TA AO CONTRATO N° 005 2014 PGE

    EXTRATO DO 1° T.A AO CONTRATO N° 005/2014/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a SEDEP - SERVIÇOS DE ENTREGA DE DESPACHOS E PUBLICAÇÕES LTDA-EPP PROCESSO N°: 78572/2015 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 17/06/2015 á 17/06/2016. FORO: Cuiabá-MT....

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA n. 11/PGE/2015

    PORTARIA N.º 011/PGE/2015. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 7.217/2006, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos celebrados, através da aplicação e consolidaçã...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - EXTRATO DO 2° T.A AO CONTRATO N° 003/2013/PGE

    EXTRATO DO 2° T.A AO CONTRATO N° 003/2013/PGE PARTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT e a ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - ME. PROCESSO N°: 78518/2015 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 1...

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