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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N 048/2015/ALMT

    EXTRATO DO CONTRATO N°: 048/ 2015/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 048/2015 /ALMT Objeto: Apoio Técnico para a Execução dos Serviços Contábeis e de Gestão Contratada: SERPREL ASSESSORIA E CONSULTO...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N 041/2015/ALMT

    EXTRATO DO CONTRATO N°: 041/ 2015/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 041/2015 /ALMT Objeto: Treinamento de Servidores Contratada: SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA Vigê...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N 040/2015/ALMT

    EXTRATO DO CONTRATO N°: 040 2015/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 040/2015 /ALMT Objeto: Conversão e Migração de Banco de Dados Contratada: SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLIC...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - EXTRATO CONTRATO N 039/2015/ALMT

    EXTRATO DO CONTRATO N°: 039/ 2015/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 039/2015 /ALMT Objeto: Fornecimento de Software de Gestão Contratada: SERPREL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA L...

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  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - ATO Nº 059/15

    ATO Nº 059/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 355, II, “b”, e o Art. 375 do Regimento Interno, designa como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para “investigar a conduta de membros do Ministério Público Estadual, relacionada a supostas irregula...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - EXTRATO DE ADESÃO CARONA 027

    EXTRATO DE ADESÃO CARONA 027/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - ALMT e a empresa SERPREL Assessoria em Administração Pública Ltda OBJETO: Contratação de empresa de fornecimento de tecnologia de informação (software) especializado em atendimento de serviços contábeis e de gestão, assim como a prestação dos serviços e...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Extrato Convenio 06 2015 Casa de Guimarães

    EXTRATO CONVÊNIO Nº 006/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Convênio: Espécie: Convênio n° 006/2015 Contratada: Associação Casa de Guimarães Objeto: Projeto Assembléia Itinerante Vigência: 12 meses Valor: R$ 943.080,00 Fonte: 100 Pr...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Extrato Convenio 05 2015 OMEP

    EXTRATO CONVÊNIO Nº 005/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Convênio: Espécie: Convênio n° 005/2015 Contratada: Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré - Escolar OMEP/BR/MT/CBÁ Objeto: Projeto Assembléia Itinerante...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - ato 060

    ATO Nº 060/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 35, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno e 366, do mesmo estatuto regimental, determina a substituição do Deputado Saturnino Masson pelo Deputado Emanuel Pinheiro como membro da Comissão Especial criada com...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Reso 4411

    RESOLUÇÃO Nº 4.411, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Wilson Santos Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao senhor Aldir Schneider. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Conceder o T...

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  • D.O. nº 26684 de 22/12/2015 - Ato 365

    ATO Nº 365/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato nº 339, de 06/11/2015, publicado no D.O de 17/11/2015, nos seguintes termos: Onde se lê: “... Nomear, em caráter efetivo, a Senhora TALITA CRISTINA BANDEIA DE FIG...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - PORTARIA MD Nº 543 2015

    PORTARIA MD Nº 543/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E : Art. 1º Declarar recesso administrativo na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso no período de 23/12/2015 a 31/12/2015, em virtude das comemorações de final de ano. ...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Relação de Retificação e Concessão de ATS Portarias MD 516 524 525 e 526

    PORTARIA MD Nº. 516/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Retificar, em parte, a Portaria MD/407/2015, de 13.10.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.10.2015, Edição nº. 26644, Página 62, que concedeu o adicional por tempo...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - EXTRATO inexigiblidade 0082015 COOTRADE

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Cooperativa Mista de Trabalho multidisciplinar Ltda - COOTRADE OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração das estatísticas do Vale do Cuiabá, estudos situacionais da...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Extrato 036 RDS locação de som luz

    EXTRATO CONTRATO N°: 036 / 2015 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 036/2015/SCCC/ALMT Contratada: RDS Locação De Equipamentos, Som, Luz, Produção, Palco E Transporte Executivo Eireli. Objeto: ...

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  • D.O. nº 26681 de 17/12/2015 - Portaria Conjunta

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2015/SGP/ISSSPL/ALMT O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-EXECUTIVO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a determinação da Mesa Diretora contida no “Plano de Providências para Cu...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - Aviso de PREGÃO 017 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 PREGÃO Nº 017/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS PA...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - Aviso de PREGÃO 016 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 PREGÃO Nº 016/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MCRO-ONIBUS, VAN E CAMINHO...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - ATO Nº 3372015 TLNM

    ATO Nº 337/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 01,...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - Relação de Portaria MD 476 477 e 484 2015

    PORTARIA MD Nº. 476/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder à Senhora CARMEM ELVINA SANTOS ARAÚJO GAIOTTI, matrícula funcional nº. 9490, servidora estável desta Assembleia Legislativa, abono de permanência equivalente ao valor ...

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