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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - extrato proc licit 001 2015

    EXTRATO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2015 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito o Extrato do Processo Licitatório nº 001/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2015, conforme Parecer Jurídico nº 234/2015/PG Objeto: Registro de Preço para Futur...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - l10310 AL promulga

    LEI Nº 10.310, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Autor: Deputado Emanuel Pinheiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas, das unidades escolares e instituições de ensino público e privado do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - ATO Nº 303

    ATO Nº 303/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do contrato correspondente, n...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - Aviso de PREGÃO 007 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2015 PREGÃO Nº 007/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITA...

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  • D.O. nº 26611 de 2/09/2015 - Ato 291 CIPA

    ATO Nº 291/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e, tendo em vista a Norma Regulamentadora nº 5 do Ministério do Trabalho, itens 5.6, 5.6.1 e 5.6.2, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Interna de Preve...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - Ato 046

    ATO Nº 046/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o Artigo 355, II, “a”, combinado com os Artigos 370, § 1º, 371 e 372, II, do Regimento Interno, constitui Comissão Especial com a finalidade de realizar estudos sobre o transporte intermunicipal de passageiros no Estado d...

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  • D.O. nº 26607 de 27/08/2015 - republicação de extrato por incorreção CONTRATO 017 2015

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 017/2015/SCCC/ALMT Republica-se por incorreção Onde se lê: Vigência: 11/06/2015 a 11/06/2016 Leia-se: Vigência: 11/06/2015 a 09/09/2015. Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato do contrato 017/2015/SCCC/ALMT. Presidente: Guilherme Maluf 1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho

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  • D.O. nº 26606 de 26/08/2015 - Retificação do PREGÃO 005 2015

    PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015 RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do pregoeiro João Paulo de Albuquerque, designado pelo Ato 254/2015, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial 005/2015, referente às especificações ...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - ATO Nº 282

    ATO Nº 282/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Nomear a servidora CLAUDIA LEMES DE MORAES, matrícula 20213, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Adjunto da Secretaria de Serviços Legislativos, Símbolo ASE-III, a partir de 10/...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - PORTARIA MD Nº 216

    PORTARIA MD Nº 216/2015 Aprova o Manual de Normas e Procedimentos da Coordenadoria de Informática. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Manual de Normas e Procedimen...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Aviso de PREGÃO 006 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2015 PREGÃO Nº 006/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVENDA DE COMBUSTÍVEL SOB A FORMA DE TICKET PARA FO...

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  • D.O. nº 26603 de 21/08/2015 - Reso 4241

    RESOLUÇÃO N° 4.241, DE 06 DE AGOSTO DE 2015. Autor: Mesa Diretora Concede a Comenda Memória do Legislativo ao Senhor Deputado DILMAR DAL BOSCO, que compõe a 18ª Legislatura do Parlamento do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, e a Resoluçã...

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  • D.O. nº 26602 de 20/08/2015 - Ato 045a

    ATO Nº 045/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 373, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Emanuel Pinheiro como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que investiga a Renúncia e a Sonegação Fiscal, por indicação do “B...

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  • D.O. nº 26601 de 19/08/2015 - Aviso de Pregão 005

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2015 PREGÃO Nº 005/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS. SESSÃO ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Atos 18 08 2015 docx

    ATO Nº 260/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Dispensar, a pedido, a servidora DENISE MARIA DOTTA ABECH, matrícula nº 25218, do exercício do cargo em comissão de Gerente de Assistência e Saúde, Símbolo GER, a partir de 1º/07/2015, de aco...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 004, de 17 de agosto de 2015. Dispõe sobre a utilização do espaço físico da Assembleia Legislativa para as reuniões das Comissões Parlamentares. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e art. 32, II, alíneas "a" e ...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - ATOS G Pessoas

    ATO Nº 266/2015 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/06/2015: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 22837 ALINE PRESTES DE LIMA CARVALHO ASSESSOR PARLAMENT...

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  • D.O. nº 26600 de 18/08/2015 - Aviso de PREGÃO 004 2015

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2015 PREGÃO Nº 004/2015 regido pela Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O CONSULTÓRIO...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Extrato de cooperação Convenio

    EXTRATO TERMO DE TERMO DE CONVENIO Nº.02/2015 Partes Interessadas: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL. Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e alterações, regulando suas clausulas pelos preceitos de direito público. Instrução Nor...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Extrato de copperação mútua

    EXTRATO TERMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº.02/2015 Partes Interessadas: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL. Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e alterações, regulando suas clausulas pelos preceitos de direito público. Objet...

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