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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - PORTARIA MD Nº 091 2016

    PORTARIA MD Nº 091/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no art. 3º, inciso I, e art. 5º, incisos I e II, da Resolução Admini...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Portaria 079

    PORTARIA MD Nº 079/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º da Lei Complementar nº 04/90 de 15/10/1990, de acor...

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  • D.O. nº 26746 de 28/03/2016 - ATOs Nº 038

    ATO Nº 038/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do contrato correspondente,...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Extrato CONVENIO 007 2015 INSTITUTO BIODIVERSIDADE

    EXTRATO DO CONVÊNIO N°: 007 / 2015 / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Convênio: Espécie: Convênio n° 007/2015/ ALMT. Contratada: INSTITUTO BIODIVERSIDADE. Objeto: A realização de convênio com a Instituição da Organização da Sociedade...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - 341rio Anexo12 pb

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - Ato nº 063

    ATO Nº 063/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno; E considerando as disposições do art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo elencada, para atuar como Fiscal dos contratos corr...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 004 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 003 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTU...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE DECISÃO E RETIFICAÇÃO (pregão 005 2016)

    AVISO DE DECISÃO E RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 005/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que após a apresentação de Impugnação ao Edital foi assim decidido:“Com base no exposto, conheço das impugnações...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO (pregão 006 2016)

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA DE EVENT...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0122015 ATA RP 0082016 Parcial

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 012/2015 - Lote 05 e 14 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços g...

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  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0022016 ATA RP 0072016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 002/2016 - LOTES I e II Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - AVISO DE RESULTADO PREGÃO 0202015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº DO PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 020/2015 LOTE ÚNICO BEZERRA DE BARROS E BARROS LTDA-ME MENOR PREÇO GLOBAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES FEMINOS E MASCULINOS Cuiabá-MT, 08 março de 20...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Extrato para Publicação no DO 002 2016 ARQUITETON

    EXTRATO CONTRATO N°: 002 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 002/2016/SCCC/ALMT Contratada: Arquiteton Arquitetura E Construção EIRELI Objeto: Contratação de Empresa Especializada na áre...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Extrato para Publicação no DO 011 2016 PAPELARIA PANTANAL

    EXTRATO CONTRATO N°: 011 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 011/2016/SCCC/ALMT Contratada: Papelaria Pantanal Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - 08032016 Portarias

    PORTARIA MD Nº 058/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidor a KÁTIA REGINA JOERKE MENDES TEIXEIRA, matrícula n.º 24038, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 11/02/2016 a 25/02/2016, nos ...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - Reso 4446

    RESOLUÇÃO Nº 4.446, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Deputado Zé Carlos do Pátio Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Fernando Heleodoro Brandão. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - Portaria nº 057

    PORTARIA MD Nº 057/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando o que estabelece a Lei n° 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2°, referente progressão...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Portaria nº 049

    PORTARIA MD Nº 049/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora MARLY DA GLORIA COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 466, o direito a ausentar-se do serviço por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 10/12/2015 a 17/12/2015,...

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  • D.O. nº 26731 de 4/03/2016 - Portarias 047 051

    PORTARIA MD N.º 047/2016 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, em conformidade com as determinações contidas no Ato da Mesa Diretora nº 007/2013, R E S O L V E: Conceder ao servidor abaixo descrito, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos ...

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