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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0102016 ATA RP 0172016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 017/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 010/2016 - MENOR PREÇO POR LOTE Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - 28062016 Portaria 129

    PORTARIA MD Nº 129/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; Considerando a proposta da atual Mesa Diretora de modernização da estrutura administrativa; Considerando a necessidade de atendimento ao princípio constitucional da eficiência, insculpido no a...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - 29062016 convocação e divulgação CIPA

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ELEITOS DA CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MT. Pelo presente, ficam convocados todos os titulares e suplentes do empregado e do empregador para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIROS que será nos dias: 20/06; 21/06; 22/06; 27/06; 28/06; 29/06; 30/06; 04/07;...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Reso 4518

    RESOLUÇÃO Nº 4.518, DE 22 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Edgard Ometto Cosentino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Con...

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  • D.O. nº 26806 de 28/06/2016 - Aviso de SUSPENSÃO

    AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos possíveis interessados a suspensão da Concorrência Pública nº 001/2016, para análise das impugnações apresentadas. Em razão disso, será designada, em momento oportuno, no...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - L10407

    LEI Nº 10.407, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Romoaldo Júnior Dispõe sobre a obrigatoriedade de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em obras, projetos e serviços contratados pelo Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROS...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA MD Nº 323

    PORTARIA MD Nº 323/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos, 30 (trinta) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, nos seguintes períodos: ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Ato 25

    ATO Nº 25/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, combinado com o disposto no § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorroga pelo período de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de 25 de junho de 2016, o p...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 345

    PORTARIA MD Nº 345/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor THALES RODER DE SOUZA, matrícula 25131, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 342

    PORTARIA MD Nº 342/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MARINEY FATIMA NEVES, matrícula 8096, 30 (trinta) dias de férias, no período de 4/7/2016 a 2/8/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 344

    PORTARIA MD Nº 344/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor GRHEGORY PAIVA PIRES MOREIRA MAIA, matrícula 40955, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, a serem usufruídos 20 (vinte) dias n...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 354

    PORTARIA MD Nº 354/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MÁRCIA BUDTINGER, matrícula 19501, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a serem usufruídos 20 (vinte) dias no período de 18/0...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 350

    PORTARIA MD Nº 350/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora SIRLEI ASSIS DA SILVA, matrícula 32474, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 8/7/2016 a 22/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da vantagem prevista ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 347

    PORTARIA MD Nº 347/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor LUIZ CARLOS CULCA NOGUEIRA, matrícula 26100, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 15/7/2016 a 29/7/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2017 com percepção da vantagem pre...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 348

    PORTARIA MD Nº 348/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora APARECIDA ANGELINA BERTOLINO, matrícula 33583, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 18/7/2016 a 1º/8/2016 e 19/9/2016 a 03/10/2016 com percepção da vantagem...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 349

    PORTARIA MD Nº 349/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor HENRIQUE ADAMS, matrícula 22371, 30 (trinta) dias de férias, no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 351

    PORTARIA MD Nº 351/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor Edevandro Rodrigo Guandalin, matrícula nº 41415, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 em abono pecuniário, nos ...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - Portaria 337

    PORTARIA MD Nº 337/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 291/2016, de 31/05/2016 (D.O de 08/06/2016), que concedeu 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, ao servidor EUTIMIO CORRE...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Ato 023

    ATO Nº 23/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 355, II, “b”, e 381, do Regimento Interno, nomeia o Senhor Deputado Gilmar Fabris como membro suplente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que investiga a Renúncia Fiscal e a Sonegação Fiscal, em substituição...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Reso 4502

    RESOLUÇÃO Nº 4.502, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Autor: Deputado Zeca Viana Concede Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Izilda Alves Fernandes. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede...

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