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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - extrato convênio Funac

    EXTRATO CONVÊNIO 002/2016 A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Convênio 002/2016 Contratada: Fundação Nova Chance - Funac Objeto: Projeto “Beleza é Qualificar” Vigência: 10 meses Valor: R$ 37.684,08(trinta e sete mil, ...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - ATO N° 04 2016

    ATO N° 04/2016 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, MARISA INÊS BRESCOVICI ARAÚJO, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo n...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - Reso 4463

    RESOLUÇÃO Nº 4.463, DE 20 DE ABRIL DE 2016. Autor: Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Autoriza a Licença Prévia da Usina Hidrelétrica Paiaguá, localizada na Sub-Bacia do Rio Sangue, nos Municípios de Nova Maringá-MT e Campo Novo do Parecis-MT, de interesse de Global Energia S.A. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO N° 03 2016

    ATO N° 03/2016 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, SELMA ROSANE SANTOS ARRUDA, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. ...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Reso 4456

    RESOLUÇÃO Nº 4.456, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a competência, a organização e a estrutura da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, RESOLVE: TÍTULO I DA...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - PORTARIA 1452016

    PORTARIA MD Nº 145/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; R E S O L V E: Conceder à servidora PATRICIA ELENA CARVALHO, matrícula nº 40560, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Apoio Jurídico, símbolo GER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO 0992016

    ATO Nº 099/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora HELOIZA MARY RODRIGUES RICARDO DOS SANTOS, matrícula 41556, Técnico Legislativo de Nível Médio, Classe A, Referência MA1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de A...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Relação de Portarias MD ATC e ATS nºs 094 095 096 097 098 099 e 100 2016

    PORTARIA MD Nº. 094/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, R E S O L V E: Conceder a Senhora ROSENIL ROSA MACHADO, servidora efetiva, matrícula funcional nº. 41097, à averbação de tempo de contribuição, prestados aos Órgãos abaixo relacionados, perfa...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 003 2016 Segurança Coorporativa

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, Inc. da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade: Empresa: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda CNPJ 07.259.712/0001-79 Objeto : Aquisição de Material...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO 001 2016

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a Empresa Daniel Sarmentos Advogados OBJETO: Contratação de Profissional da Área Jurídica para confeccionar parecer sobre “ponto específico” do tema tratado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN Nº 4812, em trâmite no Sup...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 013 2016

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº013/2016 Republica-se por incorreção Onde se lê:Contrato para fornecimento de lanches e coffee break; Leia-se: Contratação de Empresa, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em plan...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Extrato no DO 016 2016 Simetrya

    EXTRATO CONTRATON°: 016 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contraton° 016/2016/SCCC/ALMT Contratada: Simetrya Tecnologia da Informação Ltda - ME Objeto: Fornecimento, implantação, manutenção e cust...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Extrato DO 013 2016 MARKISE

    EXTRATO CONTRATO N°: 013 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 013/2016/SCCC/ALMT Contratada: Markise Obras e Serviços Ltda-ME. Objeto: Contrato para fornecimento de lanches e coffee break...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - extrato publicitária

    ATO Nº 127/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 001...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATOS DAS PORTARIAS DE DESISTÊNCIAS

    PORTARIA MD Nº 103/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no resultado do Concurso Público Edital n.º 001/2013 publicado e homologado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26273, em 16 de abril de 2014; RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a desistênci...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATOS DOS ATOS

    ATO Nº 058/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 001...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001 2015

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2015 Republica-se por incorreção Onde se lê:Vigência: 20 (vinte) meses a Contar de 20/06/2015; Leia-se: Vigência: 20 (vinte) meses a Contar de 20/07/2015; Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2015, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0072015 JORNAL A TRIBUNA

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2015 PARTES: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - AL/MT e a empresa SOCIEDADE IMPRESSORA SOUZA LTDA EPP OBEJTO: Contratação de Empresa para Assinatura Anual do Jornal A Tribuna DO FUNDAMENTO: Processo Nº 005668/2015 - Parecer Jurídico Nº 673/2015 c/c Nº 08/2016 DO PREÇO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mi...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 0052016 ATA RP 0132016

    EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 013/2016 Origem: Pregão Presencial Registro de Preços 005/2016 - Lote único - MENOR PREÇO GLOBAL Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço telefônico fixo comuta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - Ato 009

    ATO Nº 009/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, V, do Regimento Interno, prorroga pelo período de 180 (cento e oitenta) dias o prazo de funcionamento da Câmara Setorial Temática, constituída nos termos do Ato nº 027/15, publicado no Diário Oficial do d...

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