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32 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portarias 554

    PORTARIA MD Nº 554/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Retificar, em parte, a Portaria nº 515/2015, de 18 de outubro 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 26/10/2016. Onde se lê: “Retificar a Portaria nº 724/2014, ...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 564

    PORTARIA MD Nº 564/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo descritos 20 (vinte) dias de férias, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, bem como a conversão de 1/...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 558

    PORTARIA MD Nº 558/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionados 20 (vinte) dias de férias, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 568

    PORTARIA MD Nº 568/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Reso...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Ato 045

    ATO Nº 045/16 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 35, § 1º, inciso V, do Regimento Interno, combinado com o § 2º do art. 5º da Lei Federal nº 1.579, de 18 de março de 1952, prorroga, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22 de novembro d...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Atos e folha 10 16

    ATO Nº 341/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar os servidores abaixo relacionados, do exercício dos cargos em comissão, a partir de 30/09/2016: MAT. NOME CARGO SÍMBOLO 35759 ADALIA PRIORI MARTINS DE ARRUDA ASSESSOR PARLAMEN...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Portaria 553

    PORTARIA MD Nº 553/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder à servidora MARIA HLENKA RUDY, matrícula 20167, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2014/2015 em abono pecuniário, nos termos do art...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Portaria 559

    PORTARIA MD Nº 559/2016 Instituir a Comissão de Transmissão de Mandato e dispor sobre os procedimentos a serem adotados por esta, por ocasião da transmissão de mandato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em c...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Ato 361

    ATO Nº 361/2016 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 4456/2016 e o Regimento Interno, RESOLVE: Nomear o Procurador LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR, matrícula 22860, para o exercício da função gratificada de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral da Assembleia Legis...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 011 2016 Aquisição de Tela

    AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25 - III da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Dispensa de Licitação: Empresa: Valcides Barbosa Arantes CPF 396.283.451-68 Objeto: Aquisição de Telas de Artes Visua...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Portarias 542

    PORTARIA MD Nº 542/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder ao servidor RICARDO GOMES SÉRGIO SOUZA, matrícula nº 41060, o direito de usufruir 02 (dois) dias de dispensa do trabalho nos dias 09/11/2016 e 10/11/2016, com base nos termos ...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 039 2015 Serprel

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2015/SCC/ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou o seguinte Termo Aditivo: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2015/SCCC/ALMT Contratada: Serprel Assessoria e Consultoria em Administração Pú...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Resolução 009 DIÁRIO DA ALMT

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágrafo único, ...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - extrato CONTRATO 106 2016 RENATO DA SILVA LABROMED

    EXTRATO DO CONTRATO N°106/2016/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 106/2016/SCCC/ALMT. Contratada: Renato da Silva Almeida - EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada no comércio de equipame...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - extrato CONTRATO 105 2016 LP

    EXTRATO DO CONTRATO N°105/2016/SCCC/ALMT A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 105/2016/SCCC/ALMT. Contratada: L. P. Comércio e Prestação de Serviço Ltda- EPP. Objeto:Contratação de empresa especializada no co...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - Ato 356

    ATO Nº 356/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, E considerando as disposições do artigo 67, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; RESOLVE: Art. 1° - Designar os servidores abaixo elencados, para atuarem como Fiscal dos contratos corresp...

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  • D.O. nº 26903 de 21/11/2016 - AVISO DE RETIFICAÇÃO pregão 022 2016

    AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria Nº 259 de 20 de julho de 2016, alerta aos possíveis interessados que, ao contrário do que havia sido informado no documento “Aviso de Licitação”, disponibilizado no portal transparência d...

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  • D.O. nº 26902 de 18/11/2016 - Reso 4697

    RESOLUÇÃO Nº 4.697, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Concede ao Deputado Wilson Santos licença para exercer o cargo de Secretário de Estado. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 32, inciso I, da Constituição Estadual com o artigo 52, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Lei...

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  • D.O. nº 26901 de 17/11/2016 - Resolução 009

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Disciplina Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágr...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - 16112016 Resolução 009

    RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. Disciplina Regulamenta a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24 da Constituição Estadual e o art. 32, II e parágr...

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